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Leilão das sobras acontece no dia 17/12 e deve arrecadar R$ 1,6 bi

Postado em: 09/11/2015, às 18:29 por Redação

A Anatel publicou, nesta segunda-feira, 9, o edital de licitação das sobras de frequências de 1,8 GHz, 1,9 GHz e 2,5 GHz, A previsão da agência é arrecadar R$ 1,6 bilhão com o certame, com os valores dos lotes variando de R$ 449,8 milhões – a mais cara, no caso da faixa que pertenceu a Unicel, em São Paulo – a menos de R$ 10 mil – em 4.300 municípios em blocos de 15 MHz na faixa de 2,5 GHz em TDD (banda larga fixa).

As operadoras Oi, TIM, Claro e Telefônica não poderão participar da licitação da sobra de 1,8 GHz, por já terem alcançado o limite de espectro nessa faixa. Mas poderão comprar bloco de 10+10 MHz n faixa de 2,5 GHz, em FDD.

As propostas e documentações devem ser entregues no dia 10 de dezembro e o leilão será realizado no dia 17 de dezembro. Para os lotes por município, os interessados devem se cadastrar em um novo sistema já disponível no site da Anatel, enviar a proposta de preço e a documentação exigida pelos Correios e, a partir do dia 11 de dezembro, cadastrar no sistema eletrônico da agência, o preço que propõe pagar pelo lote. Esse valor deve estar idêntico com o que foi enviado em papel.

A licitação não prevê obrigações de cobertura, apenas a obrigação de uso da frequência em 18 meses, ou seja, até agosto de 2017, prevendo que a assinatura da autorização de uso das faixas só ocorra em janeiro de 2016. Para os lotes por municípios, não está prevista a apresentação de garantias e o pagamento pode ser parcelado em 10 anos, sendo três de carência, com reajuste pelo IGP-DI e mais 0,25% de juros ao mês. Para as outras frequências, divididas por área de registro, a forma de pagamento não muda, 10% a vista, divididas em seis parcelas e reajuste pelo IGP-DI mais 1% de juros ao mês.

Apesar do preço baixo nos lotes por municípios, algumas cidades, onde já existe competição, o valor pode chegar a R$ 2 milhões, como no caso de São Paulo e Rio de Janeiro. Os lotes de FDD da faixa de 2,5 GHz (banda larga móvel) estão avaliados em R$ 283,8 milhões.

Nos lotes por município – um total de 5,7 mil – não haverá repique. No caso de desclassificação da proposta vencedora, a segunda colocada será chamada. Apesar de ser mantida a restrição da venda das faixas de TDD para quem já tem ou adquiriu blocos em FDD, a Anatel entende que as operadoras Sky e On Telecom , que já ofertam banda larga fixa em 2,5 GHz, não terão problemas em ampliar suas participações em outras cidades.

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