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Coalizão divulga documento com sugestões de melhores práticas na neutralidade

Postado em: 10/11/2015, às 22:58 por Bruno do Amaral, de João Pessoa*

O grupo Dynamic Coalition on Network Neutrality (DCNN) do Fórum de Governança de Internet (IGF) divulgou durante o primeiro dia do evento em João Pessoa um documento de sugestão de melhores práticas a respeito de neutralidade de rede. O texto vincula a Internet aberta aos direitos humanos, oportunidade igual de competição e natureza peer-to-peer da rede. Na definição da coalizão, o princípio se refere ao "tráfego de Internet tratado sem discriminação não razoável, restrição ou interferência a despeito do remetente, destinatário, tipo ou conteúdo".

Os aspectos são semelhantes aos apresentados pelo Comitê Gestor da Internet (CGI.br) também nesta terça-feira, 10. Mas tratam também de enfatizar que os provedores de Internet (ISPs) devem publicar informação válida e transparente nas condições de gerenciamento de tráfego, "notavelmente a respeito de como os serviços de acesso à Internet podem ser afetados por uso simultâneo de outros serviços providos pelo ISP". Pede ainda que as autoridades nacionais competentes promovam testes independentes das práticas de gerenciamento, com a divulgação dos resultados e mecanismos para reclamação de usuários.

Trata-se de um input baseado na agenda do DCNN apresentado na oitava edição do IGF em Bali, na Indonésia, e é a primeira vez que o fórum permite a divulgação desse tipo de trabalho. Ele foi elaborado em várias rodadas de consultas e teve como principal autor o co-chair da DCNN e pesquisador no centro de tecnologia e sociedade da Fundação Getúlio Vargas, Luca Belli. "O IGF carece desesperadamente de documentos concretos e (agora) temos a oportunidade de ter alguns", comemora Belli.

O problema é que o tema é complexo e põe em xeque a validade de consultas públicas. O relatório anual do DCNN que estudou a neutralidade mostra a dificuldade de aferição. "A neutralidade de rede é extremamente difícil para o consumidor digerir e entender", reconhece o representante da Wik Consult, René Arnold. Mas eles se importam com os efeitos da não discriminação de pacotes, segundo ele.

Ainda assim, Arnold afirma que "poucas pessoas" se importam em responder consulta pública se estiverem satisfeitos com as regras, mesmo que com a quebra da neutralidade. "No Reino Unido, foi necessário explicar o que é a neutralidade de rede e, uma vez explicado, as pessoas ficaram malucas e começaram a xingar as teles", lembra Chis Marsden, da Sussex University.

Uma das autoras do estudo, Primavera De Filippi, da  Université Paris 2 & Berkman Center, lembra que a discussão pode ser ainda mais complicada do que parece. Ela exemplifica a implantação de redes mesh, que conectam aparelhos entre si e dispensam um ponto de acesso (gateway) à Internet para cada dispositivo. Além de ser um modelo que utiliza o acesso em cima de uma camada de rede, ainda há problemas regulatórios de uso de espectro – ela sugere o uso de white spectrum da TV analógica – e "efeitos colaterais" de lei de direito autoral que, na França, obriga usuários a ter uma conexão segura.

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