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Leilão de sobras: apenas 25% dos lotes arrematados do tipo C estão regulares

Postado em: 16/02/2016, às 17:30 por Lúcia Berbert

Menos de um terço dos lotes tipo C arrematados no leilão de sobras das frequências de 1,8 GHz, 1,9 GHz e 2,5 GHz, realizado pela Anatel em dezembro do ano passado, estão regulares. Foram 1.461 lotes (25,6%) adquiridos por 90 das 324 empresas que participaram do certame. Outros 4.279 têm vícios sanáveis e insanáveis – neste último caso, serão convocadas as empresas colocadas em segundo lugar, conforme informações passadas pela Comissão Especial de Licitação, na segunda sessão pública do leilão, ocorrida nesta terça-feira, 16.

Os lotes dos tipos A e B, arrematados pela Vivo, Claro, TIM, Nextel, além das pequenas TPA Participações, Ligue Telecom e Clivo Participações, foram declarados regulares e seguem para o processo de adjudicação e homologação pelo Conselho Diretor da agência. A perspectiva do superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, Vitor Menezes, é de que os contratos sejam assinados até junho.

A Anatel arrecadou R$ 762,7 milhões com os lotes dos tipos A e B (FDD) e R$ 89,9 milhões com os lotes do tipo C, valor que deverá ser corrigido após o período de saneamento dos vícios e de convocação das segundas colocadas. Nos lotes para SMP foram vendidos 41 dos 89 dos disponíveis pelas operadoras móveis.

Pessoas físicas

Entre esta quarta-feira, 17, e quinta-feira, 18, toda a documentação das propostas poderão ser vistas na sede da Anatel. No caso dos lotes do tipo C, será aberto um prazo de três dias para interposição de recursos. Para os lotes dos tipos A e B, somente a Claro poderá entrar com recurso nesta fase, pois foi a única que não abriu mão do direito de recorrer das propostas de oferta. Nas fases seguintes, todas terão direito a recorrer, sempre no prazo de três dias.

Entre os vícios sanáveis encontrados nas ofertas pelos lotes do tipo C estão 20 adquiridos por pessoas físicas, que foram motivo de manifestação de empresas participantes. A Comissão de Licitação resolveu submeter o caso à procuradoria especializada da agência, antes de decidir sobre a validade ou não.

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