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Presidente da Anatel propõe simplificar regras e reduzir impostos para telecom

Postado em: 27/11/2015, às 17:44 por Fernando Paiva

O Brasil é o hoje o país com a maior carga tributária sobre telecom entre os 10 mercados com maior base de telefonia móvel do mundo: 43% da receita das operadoras é destinado ao pagamento de tributos e taxas. Outros países emergentes presentes na lista dos dez maiores mercados têm cargas muito menores, como Índia (12%), Rússia (18%), Nigéria (13%), Paquistão (15%) e Indonésia (10%). "É um milagre haver crescimento em telecom no Brasil com essa carga tributária", comentou o presidente da Anatel, João Rezende, durante seminário sobre tributação em telecomunicações promovido pela secretaria de fazenda do estado do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira, 27, na capital fluminense.

Embora as teles sofram com os impostos, Rezende não é a favor de aplicar as mesmas taxas e regras sobre os serviços over the top (OTT), por causa do risco de engessar a inovação. Em vez disso, ele apoia que se reduzam os impostos e se simplifiquem as regras para as operadoras tradicionais, de forma a torná-las mais competitivas contra os rivais digitais. "Prefiro desamarrar os atores atuais do que amarrar os outros. Seria um erro levar para o mercado digital as mesmas regras do mercado tradicional", disse o presidente da Anatel.

Rezende aproveitou para rebater as reclamações das teles contra o WhatsApp e outras OTTs. "O único serviço que a Anatel controla os preços é o de telefonia fixa. Os outros não são controlados. Se existe um problema de rentabilização de dados, é um problema do modelo de negócios das empresas, não do modelo  regulatório. (O serviço de) dados nasceu privado e continua privado", argumentou.

Ele lembrou que o SMS, quando surgiu, quase 20 anos atrás, também fez vítimas: matou o serviço de pager. E criticou o que considera uma acomodação das operadoras: "Por que não criaram um app tipo WhatsApp? As empresas têm que se preparar para esse cenário de mudança constante na forma de comunicação".

Resposta

Em um painel posterior, a especialista em tributação da Oi Ana Carolina Romano respondeu pelas teles: "O celular não usa a rede do pager. As OTTs não sofrem com a tributação e nem investem em rede. Em vez disso, usam e abusam da nossa infraestrutura".

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