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SMS em até um minuto: Anatel publica regulamento, que vale para qualquer mensagem

Postado em: 31/10/2011, às 18:03 por Fernando Paiva

Toda mensagem de texto enviada no Brasil terá que ser entregue em até 60 segundos em 95% dos casos a cada mês. A nova regra da Anatel, adiantada por Mobile Time na semana passada, foi publicada nesta segunda-feira, 31, no Diário Oficial e faz parte da resolução nº 575 da Anatel, que aprova o Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP). A determinação vale para qualquer tipo de mensagem, seja ela entre usuários da mesma operadora, entre usuários de operadoras diferentes, ou de uma aplicação para um usuário. Neste último caso, o prazo de 60 segundo é contado a partir da entrada da mensagem na rede da operadora. Ou seja, todo o caminho prévio pela rede das integradoras ou agregadoras não é contabilizado. No caso de mensagens entre usuários de operadoras diferentes, o tempo total deve ser de 60 segundos, considerando o caminho transcorrido por ambas as redes, esclareceu um técnico da Anatel ouvido por este noticiário.

A contagem das mensagens será feita mensalmente, por área de prestação do serviço móvel pessoal. Os dados devem ser extraídos dos arquivos de tarifação ou de tráfego das plataformas de mensagens.

As teles têm 180 dias para se adaptar à nova regra. Depois disso, a meta se tornará obrigatória e quem não cumprir estará sujeito a sanções.

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