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Tag: liminar

TRIBUTOS

MP da reoneração da folha perde a validade dia 10 e nem entrou na pauta de votação

Postado em: 02/08/2017, às 15:39 por Lúcia Berbert

JUSTIÇA

Justiça suspende tributos sobre valores pagos pela Claro a empresas no exterior

Postado em: 28/06/2017, às 11:44 por Redação

SGDC

PDT reitera pedido de liminar ao STF para barrar licitação do satélite brasileiro

Postado em: 05/05/2017, às 11:06 por Lúcia Berbert

JUSTIÇA

Justiça baiana concede liminar contra prática de venda casada da Oi

Postado em: 18/04/2017, às 18:35 por Redação

Novo modelo

STF manda que Senado avalie recursos da oposição ao PLC 79 e informe Supremo antes de enviar à sanção

Postado em: 06/02/2017, às 10:15 por Redação

JUSTIÇA

STJ mantém isenção de tributos na venda de smartphones

Postado em: 01/08/2016, às 17:54 por Redação, com assessoria de imprensa

BLOQUEIO DO WHATSAPP

STF suspende decisão que gerou bloqueio do WhatsApp

Postado em: 19/07/2016, às 18:10 por Redação com assessoria de imprensa

JUSTIÇA

Justiça mantém suspensão de pagamento da TFI em renovação de outorga da Oi

Postado em: 30/06/2016, às 16:41 por Redação

TV PÚBLICA

AGU recorre ao STF contra o retorno de Ricardo Melo à presidência da EBC

Postado em: 28/06/2016, às 19:44 por Redação

EBC

Toffoli concede liminar que reconduz Ricardo Melo à presidência da EBC

Postado em: 02/06/2016, às 12:39 por Lúcia Berbert

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