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Tag: STF

TELECOM

STF determina que Senado deve analisar recursos sobre projeto da nova Lei das Telecomunicações

Postado em: 06/10/2017, às 18:53 por Redação

PLATAFORMA VIRTUAL

STF apresenta novo sistema de monitoramento de prisões

Postado em: 04/08/2017, às 23:46 por Redação

TERCEIRIZAÇÃO

Senado diz ao STF que terceirização não viola a Constituição, mas desemprego sim

Postado em: 04/08/2017, às 17:26 por Lúcia Berbert

JULGAMENTO

Telecomunicações e Internet na pauta do Supremo Tribunal Federal

Postado em: 21/07/2017, às 18:55 por Ericson M. Scorsim

JUSTIÇA

Constitucionalidades de leis estaduais que impõem obrigações a operadoras de telefonia são questionadas

Postado em: 06/07/2017, às 11:00 por Redação

TERCEIRIZAÇÃO

Cebrasse pede ingresso na Adin da PGR contra lei da terceirização

Postado em: 04/07/2017, às 16:54 por Lúcia Berbert

JUSTIÇA

Inquéritos de Gilberto Kassab são redistribuídos no STF

Postado em: 30/06/2017, às 18:09 por Redação

TERCEIRIZAÇÃO

Gilmar Mendes pede informações ao Planalto e ao Senado para instruir Adin contra Lei das Terceirizações

Postado em: 29/06/2017, às 18:43 por Lúcia Berbert

TERCEIRIZAÇÃO

PGR questiona constitucionalidade da lei de terceirização

Postado em: 27/06/2017, às 19:57 por Lúcia Berbert

SGDC

AGU defende o modelo de licitação da capacidade do satélite brasileiro proposto pela Telebras

Postado em: 20/06/2017, às 12:50 por Lúcia Berbert

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