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Parecer deve agilizar processo no STJ

Postado em: 03/03/1998, às 14:30 por Redação

O parecer do Ministério Público foi requisitado pelo ministro do STJ Ari Parjendler, que conduz este processo da TV Cidade (mandado de segurança 5552). Com o documento pronto, nada mais falta para que Parjendler encaminhe o processo para decisão de mérito. Essa decisão, contudo, não será na sessão que o Tribunal realiza no dia 11, uma vez que a agenda já está fechada. Vale lembrar que a posição do Ministério Público não determina a decisão final da Justiça.

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