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TV paga pode não ser prioridade para STJ

Postado em: 05/03/1998, às 00:30 por Redação

A pauta do STJ é um grande mistério, mesmo para os analistas mais experientes. Primeiro porque há uma falta de capacidade de processamento do Tribunal. São apenas duas sessões por mês para que se decida os milhares de processos acumulados. Por outro lado, questões como TV por assinatura ou licitação de banda B (outro caso que também está enrolado desde meados de 97 no STJ) não são consideradas prioritárias na hora da decisão de mérito, e o julgamento acaba sendo adiado constantemente. Já se fala, para o caso das ações da TV Cidade, na data de 25 de março, quando ocorre uma sessão em que a Anatel deseja ver o caso decidido. Mas vale lembrar que a mesma situação vive a banda B, sendo que as ações neste caso estão penduradas há muito mais tempo.

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