Pirataria
05/05/2017, 23:40

EUA mantêm Brasil na "watch list" de países em relação à propriedade intelectual

O departamento de comércio dos Estados Unidos – Office of the United States Trade Representative (USTR) – mantém o Brasil em sua "watch list" em relação à proteção à propriedade intelectual.  O departamento divulgou a nova edição de estudo anual global sobre o tema.

De acordo com o USTR, o Brasil permanece este ano na "watch list", apesar de reconhecer os esforços do país para proteger a propriedade intelectual durante os jogos olímpicos e paralímpicos de 2016, bem como os progressos no tratamento à pirataria online. No entanto, o relatório aponta para a necessidade de ampliação da fiscalização da tríplice fronteira de Foz do Iguaçu e de aumento do trabalho de combate à pirataria online.

O relatório também menciona o esvaziamento do trabalho do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNPC), órgão do Ministério da Justiça, que vem sendo enfraquecido reiteradamente já há alguns anos.

O Special Report 301 deu grande destaque para o acordo entre a Anvisa e o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual que facilitou a aprovação de patentes de medicamentos no país, elogiando a iniciativa.

Veja o documento aqui.

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