Converge Comunicações -

RSS Feed Compartilhe TI INSIDE Online no Facebook Compartilhe TI INSIDE Online no Twitter Compartilhe TI INSIDE Online no Google+ Compartilhe TI INSIDE Online no Linkedin

Anatel consegue derrubar seis pedidos de liminares

Postado em: 07/01/1998, às 23:20 por Redação

A Anatel conseguiu, em uma única tarde, evitar o efeito devastador de seis pedidos de liminares impetrados na Justiça Federal por empresas ligadas a operadores não-oficiais. As seis ações tiveram seus pedidos de liminares negados, de modo que a entrega de propostas no dia 8 deve correr normalmente. Os envelopes, contudo, ficam lacrados em virtude de uma liminar da TV Cidade no STJ ainda não cassada, o que só poderá acontecer após o dia 12, por causa dos prazos estipulados pelo juiz para que a TV Cidade se manifeste sobre o pedido de cassação feito pela Anatel. Outro teste de eficiência da Anatel poderá ser feito com as ações que devem entrar contra os editais de segunda, dia 12: além das empresas que já vêm entrando, a operação de TV a cabo sem concessão de Rondonópolis também deve aderir ao método das liminares.

0 Comentários

Deixe o seu comentário!

Nome (obrigatório)

E-mail (não será mostrado) (obrigatório)

Website

Mensagem (obrigatório)



Top