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Empresas argumentam contra aumento no ICMS

Postado em: 12/03/1998, às 00:30 por Redação

Surgiram em diversos estados um movimento por parte das Secretarias da Fazenda para aumentar a taxa de arrecadação de ICMS cobrada das operações de TVs por assinatura. Em geral, esta alíquota é de 5%, mas poderia chegar a 25% com aumentos. E o pior, para as operadoras, é que esta tendência pode virar uma orientação geral, a todos os estados. Tudo depende do entendimento que o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) fizer do assunto na próxima reunião, no dia 23 do mês corrente. O conselho é que dá as diretrizes sobre tributação a cada estado (o ICMS é um imposto estadual). Para evitar este entendimento em favor do aumento do ICMS, o mercado já começa a preparar pontos para a defesa dos 5%.

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