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Proposta técnica vs. proposta financeira

Postado em: 13/08/1997, às 20:30 por Redação

No final das contas, o valor ofertado em si valerá aproximadamente, na melhor das hipóteses, 21% do resultado final nas cidades do grupo C, onde a proposta técnica pesa outros 30% e a constante utilizada no cálculo da pontuação da proposta de preço valerá 49%. Nas cidades do grupo B a proposta técnica valerá 50%, a oferta valerá 20% e a constante os demais 30%. Nas cidades do grupo A a distorção é maior ainda. Nestes casos, a proposta técnica valerá 70%, o valor ofertado outros 15% e a constante, 15%. O que as empresas que chegaram a este resultado estão se perguntando é se essa situação é legal ou não, uma vez que a norma de MMDS e o regulamento do cabo exigem que em cidades do grupo C (mais de 700 mil habitantes) a oferta de preço pese mais que a proposta técnica. Nas cidades do grupo B (população entre 300 mil e 700 mil habitantes), a oferta de preço deveria pesar metade no resultado final. Assim, o resultado final da licitação não sairá simplesmente pela média ponderada entre proposta de preço e proposta técnica. É matematicamente possível, por exemplo, projetar situações onde por maior que seja a proposta financeira de um grupo, ele nunca ganhará de um grupo que tenha tido proposta técnica maior, ainda que essa diferença das propostas técnicas não exceda dez pontos. Para que isso aconteça, bastará à empresa que obteve a pontuação técnica máxima calcular o valor de sua proposta financeira que a proponente com menor proposta técnica nunca consiga vencer, ainda que investindo todo o dinheiro do mundo. Seguramente será um valor bastante acima do valor mínimo, mas que pode se justificar pela ausência de risco. Esta distorção afeta principalmente os grandes grupos de mídia nacionais, que seguramente perderão muitos pontos no quesito de restrição à propriedade cruzada. Empresas como SBT, Globo, Multicanal, Bandeirantes, RBS, Abril e Record, por exemplo, que já participam de uma grande quantidade de outros serviços que são limitados pelo item de restrição à propriedade cruzada, tais como rádios, TVs abertas, TVs a cabo, MMDS, UHF, operações de paging , telefonia fixa, celular e todos os outros.

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