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Sai a primeira liminar contra a Eletropaulo na questão dos postes IV

Postado em: 21/06/2000, às 22:35 por Redação

Não é só a prefeitura de São Paulo que está adotando uma taxa sobre esta infra-estrutura. Os municípios do Rio de Janeiro, Niterói, Goiânia, Anápolis, Ferraz de Vasconcelos entre outros adotaram posturas parecidas. Para a capital fluminense, por exemplo, o decreto é o 18.627, de 6 de junho deste ano. Este decreto exige, por exemplo, o pagamento de uma Ufir mensalmente por metro de duto instalado em vias públicas. Para o uso dos túneis, a taxa dobra. Este decreto afeta diretamente Net Rio e Telemar.

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