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Radiodifusão comunitária passa no Senado

Postado em: 28/01/1998, às 23:40 por Redação

Aprovado no plenário do Senado, sem emendas, o projeto que cria o serviço de radiodifusão comunitária. O projeto vai agora para a sanção do presidente da República. Foi uma vitória do governo que consegue com a lei ter instrumentos para regular a verdadeira "explosão" de emissoras desse tipo, o que vinha criando problemas no gerenciamento do espectro. Mas a lei foi também uma vitória do movimento comunitário que, agora, poderá dar vazão à sua comunicação sem ser incomodado pela fiscalização do Executivo. Sérgio Motta promete para muito breve a regulamentação do assunto, conforme prevê a lei.

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