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STJ deve julgar ações rapidamente

Postado em: 28/01/1998, às 23:40 por Redação

Conforme a avaliação dos especialistas ouvidos por PAY-TV Real Time News, o julgamento das ações que foram movidas contra os editais de cabo e MMDS deverá ocorrer em dois lances. O primeiro é no STJ, onde tramitam três ações movidas pela TV Cidade em que se alega conflito de competência entre Anatel e Minicom para conduzir o processo de licitação. O argumento destas ações não é considerado forte pelos especialistas, de modo que o governo deve vencer a disputa. A previsão é de que o STJ julgue estas ações nas primeiras sessões, o que pode acontecer já a partir do dia 16 de fevereiro já que o recesso termina na próxima segunda, dia 2. Voltar para índice

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