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Sindisat diz que Ofcom não destinou faixa de 28 GHz à banda larga móvel

O Sindicato Nacional de Empresas de Telecomunicação por Satélite (Sindisat) contestou matéria publicada por este noticiário no dia 13 de fevereiro, intitulada "Agência reguladora britânica quer 5G em 26 GHz". Em comunicado enviado a este noticiário, a entidade questiona haver pressão internacional para a destinação da faixa de 26 GHz a 28 GHz para serviços móveis e que isso poderia trazer problemas de harmonização para o Brasil. Ela ressalta que a agência reguladora britânica Ofcom reforça a estratégia em 5G na faixa de 26 GHz (24,5 GHz a 27,5 GHz), mas que se refere expressamente à faixa de 28 GHz, demonstrando quanto à proteção da faixa para sistemas de satélite, especialmente para sistemas de órbita não geoestacionária (NGSO) e para estações móveis terrestres (ESIM). E diz que há necessidade de se dar acesso à faixa de 27,5 GHz a 30 GHz (28 GHz) para aplicações por satélite em banda Ka. "Desses, achamos que a área mais importante é o uso eficiente da banda Ka já que é atualmente a banda mais importante para apoiar o crescimento de serviços de banda larga de alta capacidade por satélite", diz o relatório.

O Sindisat afirma ainda, sobre o posicionamento da Ofcom:

"Podemos concluir, portanto, que o Ofcom, ao contrário do que alguns insistem em dizer através de meias verdades, não se posicionou, em momento algum, à identificação da faixa de 28 GHz para sistemas IMT 2020.  Muito pelo contrário!  Em sua política para o desenvolvimento da banda larga via satélite, busca facilitar o acesso ao uso do espectro, inclusive via a regulação das ESIMs na faixa (earth station in motions).

Ainda com relação à faixa de 28GHz, cabe observar que o único país (como grande mercado) que se manifestou publicamente sobre sua intenção em desenvolver sistemas 5G nessa faixa foram os Estados Unidos da América, em total contradição com a decisão da Conferência Mundial de 2015, que excluiu essa faixa da lista de faixas candidatas.  E mais, o fez porque já destinou 1 GHz de forma exclusiva para aplicações satélite em outra faixa da banda Ka.

Dessa forma, este setor solicita que a matéria seja ajustada por este renomado TELETIME, pois não devemos aceitar a veiculação de fatos que não são verdadeiros.  Dentre eles, a citação de que a pressão internacional sobre a faixa 26-28 GHz trará problemas para o Brasil.

Ao contrário, a decisão do Brasil em proteger a faixa de 28GHz para sistemas por satélite está em perfeita consonância com a decisão da Conferência Mundial de 2015 e alinhada a estratégia que vem sendo anunciada por reguladores como o Ofcom."

Vale notar que, além dos Estados Unidos, Japão e Coreia do Sul também anunciaram planos para desenvolvimento de sistemas 5G na faixa de 28 GHz, conforme relatório da associação global de operadoras móveis (GSMA) publicado em junho de 2016 (página 12, notas sobre Japan Radio Policy 2020 e Korea selecting frequency for trial). A nota original de TELETIME publicada em 13 de fevereiro será atualizada com a informação da ressalva do Sindisat.

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