OUTROS DESTAQUES
Anatrel
NOVO MODELO
Anatel marca para o dia 30 nova audiência pública sobre PGO

A Anatel marcou para o dia 30 deste mês a realização de mais uma audiência pública sobre a proposta de alteração do Plano Geral de Outorgas (PGO), em Brasília. O texto já considera a adaptação das concessões para autorizações, prevista no PLC 79/2016, mas que está parado no Senado.

Sem o avanço do projeto de lei, a agência vem prorrogando sucessivamente a consulta pública da proposta, que foi iniciada em janeiro deste ano. O PLC 79 foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, mas teve que voltar à última casa em função de decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).

Pela nova data, a consulta pública da proposta do PGO ficará aberta até o dia 10 de junho.

COMENTÁRIOS

Nenhum comentário para esta notícia.

Deixe o seu comentário!

EVENTOS

Principal encontro de lideranças do mercado de telecomunicações

6 de junho a 7 de junho
Royal Tulip Brasilia Alvorada, DF, Brasil
Top