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Política econômica
Fazenda admite alterar concessão da telefonia para destravar investimentos
quarta-feira, 22 de julho de 2015 , 20h05 | POR LÚCIA BERBERT

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta quarta-feira, 22, que o governo irá trabalhar para garantir o equilíbrio financeiros das concessões, inclusive da telefonia fixa, que se encerra em 2025, mas que está em processo de revisão. Ele disse que alterações nesses contratos poderão destravar investimentos do setor, inclusive na telefonia 4G.

A declaração do ministro foi feita após o anúncio da redução da meta fiscal do governo – que passou de 1,13% do PIB para 0,15% – e do novo corte das despesas discricionárias do orçamento em R$ 8,6 bilhões, além do contingenciamento dos quase R$ 70 bilhões anunciado em maio. Segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, os cortes foram necessários em função da frustração na expectativa de receitas.

A nova meta fiscal prevê uma economia de R$ 8,7 bilhões (0,15% do PIB), em vez da previsão inicial de R$ 66,3 bilhões (1,1% do PIB). Mas essa economia pode chegar a um déficit de R$ 17,7 bilhões caso haja frustração de receitas com os projetos para recuperação de débitos tributários, repatriação de recursos – que dependem de aprovação pelo Congresso Nacional – e também com novas concessões de portos, aeroportos e rodovias.

O novo programa de redução de litígios, criado nesta quarta-feira por meio de uma Medida Provisória (MP), deve representar uma arrecadação adicional de R$ 10 bilhões nas contas do governo. Já a repatriação de recursos que foram enviados para o exterior sem aviso à Receita Federal pode reforçar os cofres em R$ 11,4 bilhões. Além disso, a expectativa de arrecadação com a nova etapa do programa de concessões é de R$ 5 bilhões ainda este ano.

Levy afirmou que, apesar de reavaliar a meta, o compromisso do governo é continuar garantindo a disciplina fiscal, "até pela necessidade de estarmos atentos à dinâmica da dívida pública". A nova meta fiscal será enviada ao Congresso por meio de projeto de lei.

Sobre o novo corte do orçamento, Barbosa disse que atingirá todos os ministérios, mas não de forma linear. Ele afirmou que o detalhamento por pasta virá no decreto que será publicado.

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