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700 MHz
Sem surpresas e sem disputa, lotes nacionais são arrematados por Claro, TIM e Vivo
terça-feira, 30 de setembro de 2014 , 13h22 | POR HELTON POSSETI

Claro, TIM e Vivo arremataram três lotes nacionais em leilão sem disputa pela faixa de 700 MHz realizado nesta terça, 30.

A Claro ficou com o Lote 1, aquele que é o mais distante da radiodifusão e, teoricamente, seria o melhor dos lotes nacionais, por R$ 1.947.244.417,70 bilhão, ou 1% a mais que o preço mínimo. O Lote 2 foi arrematado pela TIM também por R$ 1,947 bilhão. Nesses dois lotes não houve repique das segundas e terceiras propostas para superar a primeira. Depois, com a Claro e TIM já contempladas com um lote nacional cada, a Telefônica/Vivo, pelo preço mínimo de R$ 1.927.964.770, ficou com o Lote 3.

Além do preço da outorga, Claro, Vivo e TIM desembolsarão R$ 903,9 milhões cada uma para custear as atividades da Entidade Administradora da Digitalização (EAD), que vai deslocar os canais de radiodifusão, adquirir set-top box para os beneficiários do Bolsa Família e mitigar as interferências.

Como já era esperado, a Algar arrematou o Lote 5, que abrange os 87 municípios da sua área de atuação. A surpresa é que a companhia ofereceu R$ 7 mil a mais para o lote, que dificilmente teria alguma disputa. O preço pago pela Algar foi de R$ 29.567.738. Além do preço da outorga, a Algar deverá pagar R$ 13,8 milhões para custear as atividades da EAD.

O Lote 4, que também é nacional sem as áreas da Sercomtel e CTBC, não foi colocado à venda porque as três empresas presentes na disputa já haviam adquiridos os blocos nacionais de 10 MHz + 10 MHz e estavam, portanto, no limite do cap de frequência da primeira rodada do leilão.

Na segunda rodada, o Lote 4 foi dividido em dois blocos de 5 MHz + 5 MHz e o cap, elevado para 20 MHz + 20 MHz, o que possibilitaria a compra dos dois blocos de 5 MHz por uma empresa que houvesse adquirido um bloco nacional. Entretanto, nenhuma das três empresas nacionais teve apetite para adquirir mais frequência.

Arrecadação

A arrecadação do governo com o leilão foi de R$ 5,8 bilhões, mas é preciso descontar do valor arrecadado cerca de R$ 887 milhões referentes à indenização relativa ao Lote 4, não licitado. Assim chegarão aos cofres do Tesouro cerca de R$ 4,9 bilhões. Esse valor poderá ser acrescido ainda em até R$ 423 milhões caso Vivo, TIM e Claro optem por usar qualquer faixa de frequência para cumprir as metas de editais anteriores. Vale lembrar que a previsão do governo era arrecadar R$ 8 bilhões.

No passado, a Claro chegou a solicitar à Anatel que pudesse usar a faixa de 1,8 GHz para cumprir as metas de 2,5 GHz, o que foi negado pela agência. É possível, portanto, que a empresa faça essa opção agora. As empresas deverão informar se farão essa opção no momento da assinatura dos termos de uso da faixa.

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