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Senado discutirá projeto que trata de resíduos sólidos

Postado em: 01/12/2009, às 17:18 por Redação

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, Renato Casagrande (PSB-ES), anunciou nesta terça-feira, 1º, a criação de um grupo de trabalho, que funcionará no âmbito do colegiado, para examinar em profundidade a chamada Política Nacional de Resíduos Sólidos, em análise na Câmara dos Deputados.
A ideia, segundo Casagrande, é antecipar o debate da matéria, considerada por ele como altamente relevante para o desenvolvimento sustentável do país antes mesmo que o projeto chegue para análise no colegiado. Desta forma, diz ele, os senadores estariam familiarizados com o teor da proposta.
Encaminhada ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a proposta (PL 1991/07) determina que os geradores de resíduos sólidos – como fabricantes de equipamentos de informática – terão de adotar medidas de compensação ambiental e serão obrigados a promover ações de reciclagem que gerem renda para os catadores de lixo. A queima a céu aberto e o enterro direto de lixo sem precauções especiais serão proibidos.
O anúncio da criação do grupo de trabalho foi feito após dois empresários japoneses ligados ao ramo de reciclagem de automóveis – Norihiko Kondo e Kenichi Tsugumi – terem alertado no colegiado sobre a necessidade de o Brasil ter uma legislação própria que trate da reciclagem de carrocerias e peças de veículos, a exemplo do que já ocorre em vários países. As informações são da Agência Senado.

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