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Criação do plano de banda larga deve ser decidida ainda neste mês

Postado em: 02/02/2010, às 23:40 por Mariana Mazza

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrou-se nesta terça-feira, 2, com diversos representantes da sociedade civil para discutir a criação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O encontro, que foi precedido por uma reunião técnica comandada pela Casa Civil, ainda não foi suficiente para revelar os detalhes do projeto para muitos dos participantes, mas ainda assim garantiu o apoio da maioria dos presentes. "A reunião foi um sucesso", avaliou o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, ao sair da reunião. "O presidente Lula ficou muito satisfeito e disse que pretende decidir sobre o plano ainda neste mês."
Há uma reunião previamente agendada para o dia 10 de fevereiro, onde o presidente Lula deverá decidir se a Telebrás será mesmo a empresa pública gestora da rede pública de banda larga que compõe o plano, se o Estado proverá diretamente o serviço de banda larga e a que preço. As equipes técnicas do governo prepararam diversos cenários para a oferta direta aos consumidores e, apesar de não divulgar quais as faixas de preços que estão sendo simuladas, os comentários feitos por alguns participantes do encontro é que todas as hipóteses são abaixo da média praticada atualmente pelo mercado.
Santanna preferiu não colocar a revitalização da Telebrás como um fato consumado dentro do governo, mas mostrou otimismo de que esta será a escolha de Lula na próxima reunião. "Tem grandes chances de a Telebrás ser a empresa pública do plano", declarou ao ser questionado sobre o assunto.
Regime público
Uma dos pontos que ainda geram controvérsia no projeto voltou a ser tema de discussão nos encontros de hoje: se a banda larga pode ou não ser classificada como um serviço público por meio de um decreto presidencial. A hipótese de estabelecer a Internet em alta velocidade como um novo serviço prestado em regime público é defendida pelos movimentos sociais e foi apresentada como uma pauta que não pode ser abandonada pelo governo pelo coordenador do Coletivo Intervozes, Jonas Valente.
"Nós falamos que há uma necessidade de que a banda larga seja prestada em regime público, mesmo que esta não seja uma decisão para agora", contou Valente. No núcleo do governo não há uma decisão sobre o assunto, principalmente por conta da intenção de lançar o programa ainda neste ano. Isso porque a definição da banda larga como serviço público exige a realização de um novo leilão para a distribuição de concessões, o que atrasaria o início do projeto.
De qualquer forma, a impressão dos participantes é que, mesmo que não haja uma definição nesta primeira fase sobre este, e outros, assuntos, nenhuma pauta está sendo descartada pelo governo. As entidades apresentaram outras demandas que podem ampliar o debate sobre a estruturação do plano. Uma delas é a garantia de acesso não discriminatório às redes, de preferência por meio da separação estrutural.
Acesso e conteúdo
Além disso, foi defendido que o plano não se restrinja ao provimento de acesso, mas amplie fronteiras para discussão mais ampla de políticas voltadas à produção de conteúdos, direitos autorais na web, programas de financiamento de equipamentos (como o Computador para Todos) e de estímulo às Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). Houve um franco apoio da maioria dos presentes à iniciativa pública de expansão da banda larga no país, mas há ainda grupos que defendem mais fortemente o provimento direto do serviço pelo Estado, seja pela esfera federal, estadual ou municipal.
Um outro pedido foi que o governo mantenha um diálogo forte com a sociedade mesmo nas fases após um eventual anúncio do plano, fazendo usos de consultas e audiência públicas para que a população possa participar mais ativamente das decisões que estruturarão o projeto.
Vazamento
Enquanto o presidente Lula discutia com seus convidados a proposta de um Plano Nacional de Banda Larga, um fato inédito ocorreu gerado, ironicamente, pela mesma Internet que o governo pretende estender a todos os brasileiros. Um dos participantes resolveu colocar em sua página no Twitter as informações que estavam sendo passadas aos participantes durante a reunião técnica – coordenada pelo assessor especial da Presidência, Cezar Alvarez, e pela secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra – e pelo próprio presidente Lula na reunião oficial.
O autor dos comentários é Marcelo Branco, da Associação Softwarelivre.org, que não ficou apenas na apresentação de detalhes do plano, mas colocou inclusive fotos da reunião com o presidente da República. De acordo com Branco, Lula teria dito que "depois de muito trabalho conseguimos conquistar de novo a Eletronet" e "queremos fazer a Telebrás voltar a funcionar". Lula teria falado ainda que a ideia do governo é fazer com a banda larga o mesmo que foi feito no setor elétrico, com o programa Luz para Todos. "Não queremos criar uma empresa estatal por criar… queremos uma empresa que ajude os brasileiros a ter banda larga mais barata", disse o presidente, segundo Branco.
Os detalhes mais técnicos revelados na página pessoal do representante da Softwarelivre.org – que também já foi diretor do Campus Party – foram postados durante a reunião técnica com Cezar Alvarez. Segundo Branco, Alvarez teria comentado que, atualmente, a cada 100 endereços fixos há 19 acessos à Internet no Brasil. E que, seguindo o ritmo imprimido até agora, o país teria apenas 33% de conexões em alta velocidade em 2014.
A meta do governo seria ampliar essa projeção para 68% nos próximos quatro anos, atingindo 20 milhões de acessos domiciliares e permitindo a conexão das pessoas das classes C e D. Ainda de acordo com Branco, Alvarez teria colocado como meta do plano a oferta de banda larga a um preço 70% inferior do praticado hoje. O assessor especial também teria dito que a Telebrás será reativada para atender pequenas e médias empresas, lan houses e telecentros estabelecendo uma "banda larga social".
Fust
Outra revelação é feita por Branco é a intenção de "usar o Fust na ampliação adicional do backhaul e acesso", de acordo com seu comentário no Twitter. Alvarez teria confirmado ainda a governança do programa será feita pelo Comitê Gestor de Inclusão Digital, sob sua tutela pessoal. Por fim, de que o governo estaria disposto a fazer um investimento de R$ 15 bilhões até 2014 dentro do PNBL.
Não se tem notícia de outro vazamento de informações de uma reunião com o presidente Lula, na Internet e em tempo real. Alguns comentários foram respondidos pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que participava do encontro, e que também tornou-se um usuário assíduo do Twitter.

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