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Autoridade Certificadora gaúcha será modelo para outros estados

Postado em: 02/07/2007, às 21:58 por Redação

O presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Renato Martini, se reuniu na semana passada com a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, para tratar do projeto da Autoridade Certificadora do Rio Grande do Sul (AC-RS). Segundo ele, o projeto gaúcho será um primeiro passo para a implantação do governo eletrônico naquele estado. No país, a proposta é a mais avançada em termos de iniciativas estaduais e servirá de modelo para as demais unidades da federação. Para sua implementação, contará com recursos da União, por meio de convênio com o Instituto, uma autarquia vinculada à Casa Civil do governo federal.

"O governo eletrônico é uma das prioridades da nossa gestão, previsto no plano de governo. A vinda do presidente do Instituto ao estado é muito importante para darmos rápido andamento ao projeto", afirmou a governadora. O objetivo de criar uma autoridade certificadora no Rio Grande do Sul é dar autonomia ao estado na área de certificação digital, uma espécie de identificação eletrônica, ferramenta indispensável na desburocratização das ações de governo e que garante validade jurídica nas transações eletrônicas.

Alguns procedimentos que já ocorrem com certificação digital como, por exemplo, a emissão da nota fiscal eletrônica, do peticionamento eletrônico do Judiciário e a digitalização de contratos de câmbio feita pelos bancos. "Significa a desmaterialização dos procedimentos de governo, isto é, tirar o cidadão da fila e dos balcões e fazer com ele use a internet, pois os papéis se transformam em documentos eletrônicos. Os ganhos em racionalização e economia são gigantescos", afirmou Martini.

O Instituto conta com convênio com a UFRGS e com a AC-RS, cuja criação já está aprovada pela Assembléia Legislativa, para montar o laboratório de aplicações da certificação eletrônica. Nesse campo, o estado já se destaca na utilização da nota fiscal eletrônica, pois 82% das notas emitidas no país tiveram origem no Rio Grande do Sul. A reunião para tratar da AC-RS ocorreu na quinta (28/6) e teve também a participação do vice-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Procergs), Ademir Piccoli.

Com informações da Agência de Notícias do governo do Rio Grande do Sul.

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