Converge Comunicações -

RSS Feed Compartilhe TI INSIDE Online no Facebook Compartilhe TI INSIDE Online no Twitter Compartilhe TI INSIDE Online no Google+ Compartilhe TI INSIDE Online no Linkedin

Megaempresa de telefonia serviria para país ter controle sobre setor estratégico, diz ministro

Postado em: 02/08/2007, às 20:55 por Redação

Hélio Costa anunciou na quarta-feira (1/8) que será formado um grupo de trabalho para estudar a criação dessa companhia a partir da fusão das empresas Oi (ex-Telemar) e Brasil Telecom (BrT). De acordo com ele, a nova companhia surgiria como a maior do setor nacional. "Isso se dará na medida em que duas grandes empresas brasileiras, de capital também estrangeiro, mas que tem uma maior participação dos fundos de pensão brasileiros, que são a Telemar Oi e a Brasil Telecom, possam se unir?, disse.

A nova empresa que pode ser originada da fusão das duas operadoras, na opinião do ministro, poderá disputar o mercado latino-americano de telecomunicações. ?Ela vai poder entrar na Venezuela, Colômbia, Peru. Então, isso tudo é o que nós estamos imaginando. O Brasil não pode ficar com todo o sistema de telecomunicações nas mãos de companhias internacionais?, afirmou Hélio Costa.

A nova empresa não será totalmente estatal, ou seja, poderá ter capital estrangeiro. Mas, de acordo com Hélio Costa, deverá ter uma cláusula conhecida como golden share (permissão para controle da empresa), que impede que seja vendida sem a anuência do governo, a exemplo do que já ocorre com a Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (Embraer).

Ao citar dados financeiros, o ministro mostrou porque defende que esse é um setor em que o governo deveria investir. Segundo ele, a receita das telecomunicações no Brasil, hoje, é de R$ 130 bilhões/ano. Destes, apenas R$ 10 bilhões são a receita das emissoras de televisão, todas as redes, das emissoras de rádio, todas as revistas, todos os jornais e a internet. O resto é das telecomunicações. ?Então é uma coisa muito poderosa. Eu acho que está na hora do governo trabalhar, para que a gente possa ter uma empresa, não pública, mas privada, porém nacional. Para fazer frente a essas grandes empresas no setor de telecomunicações?.

Hélio Costa acrescentou que o grupo de trabalho será integrado por representantes indicados pelos ministérios de Comunicações, Desenvolvimento, Relações Exteriores, Casa Civil e pela Anatel. Hélio Costa disse que entregou, há duas semanas, um relatório ao presidente Lula, contendo a proposta de criação da nova empresa.

Segundo informações da Anatel, para realizar a fusão entre as duas concessionárias de telefonia poderá ser necessário modificar o Plano Geral de Outorgas (PGO), ou decreto presidencial 2.534 de 2/4/1998. O decreto divide o Brasil em regiões para a prestação de serviços de telefonia fixa e limita que uma mesma concessionária tenha a concessão de mais de um estado dentro da mesma região. É o que afirma o artigo 14 do decreto: ?A obtenção de concessão em determinada Região por empresa já concessionária do serviço (…) sua coligada, controlada ou controladora implicará a obrigatória transferência a outrem, de contrato de concessão detido em outra Região, no prazo máximo de dezoito meses, contado da data de obtenção da concessão?.

Com informações da Agência Brasil.

Tags:

0 Comentários

Deixe o seu comentário!

Nome (obrigatório)

E-mail (não será mostrado) (obrigatório)

Website

Mensagem (obrigatório)



Top