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Restrição ao WiMAX tem 'causas técnicas', afirma Anatel

Postado em: 02/10/2007, às 21:35 por Mariana Mazza

O constrangimento público gerado pelas críticas sobre a mobilidade restrita, feitas pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, fez com que a Anatel providenciasse uma explicação nesta terça-feira (2/10) sobre suas polêmicas decisões envolvendo o WiMAX.

Mas o esclarecimento foi ainda mais polêmico. Depois de uma série de explicações, o superintendente de Serviços Privados da agência, Jarbas Valente, alegou que o problema é a falta de designação da faixa na qual o WiMAX será operada para serviços com mobilidade (o que é uma decisão que cabe apenas à Anatel tomar). Antes disso, Valente chegou a afirmar que não havia qualquer restrição para o uso móvel dos equipamentos.

Independentemente dos motivos que levaram a Anatel a optar pela restrição de mobilidade ao WiMAX, o conselho diretor da agência sinalizou que uma mudança nas decisões tomadas não será tão tranqüila quanto Hélio Costa gostaria. ?A Anatel toma decisões por autoridade própria. Temos o maior respeito pelo ministro, mas essas questões vão passar por uma análise dentro da Anatel e não são feitas a toque de caixa?, afirmou o presidente da agência, embaixador Ronaldo Sardenberg.

Jarbas Valente jura que não houve pressão das operadoras móveis para limitar o uso móvel do WiMAX. ?É uma questão apenas técnica, não de mercado.? Segundo ele, bastaria a designação do serviço móvel para a faixa de 3,5 GHz para que a regulação fosse alterada no sentido desejado pelo Minicom. Atualmente, a principal restrição está localizada no regulamento de certificação dos equipamentos para WiMAX, onde os fornecedores são obrigados a desativar as ferramentas de mobilidade dos produtos que serão comercializados no país. E vale lembrar que para outras faixas em que é possível a prestação do serviço de WiMAX, como a de 2,5 GHz, a Anatel também criou a figura da mobilidade restrita, que não está definida na regulamentação, ainda.

Leilão do 3G em outubro

A principal crise em torno da mobilidade gira em torno das críticas das operadoras de celular. Elas temem que operadoras de SCM que consigam faixas no leilão de 3,5 GHz ? a preços bem mais baixos do que as freqüências do 3G ? virem concorrentes se for permitido o uso móvel dos equipamentos. Outra preocupação de ordem prática é que o debate pode gerar uma mudança de regras no licenciamento do WiMAX tão logo as empresas tenham investido no 3G.

Nesse aspecto, Sardenberg tentou tranqüilizar os empresários. ?Não é interesse dar nenhum susto no mercado?, afirmou. ?O problema é que estamos tentando mudar de cavalo no meio do rio. E isso é muito difícil.?

Pelo calendário da Anatel, o leilão do 3G será realizado ainda neste mês. O presidente da agência disse que ainda será avaliada a ?conveniência política? de se realizar a venda em outubro, mas que esta é a data mais provável para a concorrência. Na abertura do Futurecom, o ministro Hélio Costa falou que a licitação será em novembro, mas a agência insiste que o cronograma ainda não foi alterado.

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