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Apple é condenada a pagar US$ 6,5 mi em royalties à agência francesa

Postado em: 03/06/2013, às 21:55 por Redação

O Tribunal Superior de Paris condenou a Apple a pagar US$ 6,5 milhões em impostos para a Copie France, agência responsável pelo recolhimento de direitos autorais de escritores, artistas e atores dos setores de audiovisual e editorial. De acordo com o blog All Things Digital, a Apple foi acusada de reter impostos referentes à "taxa de cópia privada" na França, obtidos com a venda de determinados modelos de iPad. A agência acusa a fabricante de ter retido um total de US$ 9,3 milhões de royalties em 2011, cujas taxas de copyright não foram repassadas aos detentores dos direitos autorais, referentes às vendas de 500 mil iPads.

A Copie France processou a Apple em agosto de 2011, mas a empresa contesta esses pagamentos referentes à taxa de cópia privada, apesar de ter aumentado os preços dos iPads sob a justificativa de embutir o imposto. Segundo o jornal francês Les Echos, o iPad Wi-Fi de 16 GB passou de 499 euros para 508,56 euros exatamente por causa da taxa. A Apple, por sua vez, contesta a legalidade das tarifas. Procurada pelo blog, ele não retornou o contato.

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