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Prazo de renovação de contratos não será adiado, diz Anatel

Postado em: 03/10/2005, às 13:27 por Claudiney Santos

O prazo para assinatura das renovações dos contratos de concessão das operadoras de telecomunicações não será adiado. A informação é do presidente da Anatel, Elifas Gurgel, na coletiva de imprensa realizada hoje, 3/9, no primerio dia da ITU Telecom Americas 2005, em Salvador.

Acescentou que as operadoras estão cientes desses prazos desde 2003 e que em janeiro de 2006, ?apesar do prazo exíguo, não se cogita qualquer adiamento dos contratos, conforme determina a LGT ? Lei Geral das Telecomunicações?.

Quando questionado sobre a necessidade de regular sinais de vídeo pelo celular, Gurgel preferiu não emitiu opinião, ?pois primerio terão de ser criadas politicas setorial para que entridade possa atuar?. Igual posicionamento manifestou em relação a criação de um padrão brasileiro de TV digital.

O representante da ITU, Ivan Savatiero, informou que a entidade não recebeu nenhuma solicitação do Governo brasileiro em relação a essa aspiração, que exigirá ?muito esforço do Governo, da diplomacia e da indústria?. Acrescentou que o prazo para avaliação de um ?quarto padrão? de TV Digital demandaria mais de um ano de estudos por parte da entidade.

ITU

O fórum do Telecom Américas vai discutir até quinta-feira temas como novos serviços e dispositivos móveis; desenvolvimento de aplicacões de internet, ?triple play?e Governaça na Internet.

Roberto Blois, vice-secretário geral da ITU, enfatizou que a entidade já realizou duas reuniões preparatórias para levar uma posição ao Fórum da Sociedade Mundial da Informação, que acontece em novembro, na Tunísia.

Explicou que em reunião realizada na semana passada, o representante a Lituânia foi incumbido de finalizar o documento junto com alguns grupos de trabalho.

Outra iniciativa mencionad por Blois, foi a criação do projeto Connect World, que presente incentivar e criar mecanismos de investimentos, para a inclusão digital das populações dos países em desenvolvimento.

?Há em vertente, defendida pelo presidente do Senegal para que seja criado um fundo internacional para esse fim, em contraposição aos países industrializados que consideram que os mecanimos atuais, como da ONU são suficientes?, explicou.

Números

Em relação à América Latina, Blois disse que ?no final do ano passado, quase três quartos das operadoras em atividades em todo o continente foram total ou parcialmente privatizadas?.
?No mercado de telefonia celular e conexões internet, a concorrência mostra-se muito intensa, com a abertura de 75% dos todos os mercados de celular e 90% dos segemento de provedores de acesso à Internet?, afirmou.

Em termos de crescimento, o número de telefones celulares triplicou em apenas cinco anos, passadno de 128 milhões em 99 para 374 milhões em 2004. No Brasil a média de crescimento foi de 34% ao ano, tornando-se o segundo maior mercado de celulares do continente e o sexto do mundo.

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