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Começam as discussões sobre o futuro das TICs em Dubai

Postado em: 03/12/2012, às 12:51 por Letícia Cordeiro

As cartas estão na mesa. Esta segunda-feira, dia 3, marca o início da Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais (WCTI-12) da União Internacional de Telecomunicações (UIT), que durante duas semanas de discussões em Dubai, nos Emirados Árabes, revisará pela primeira vez desde que foram criados em 1988 os Regulamentos de Telecomunicações Internacionais (ITRs, na sigla em inglês).

O discurso de abertura do WCTI-12 feito pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, destacou a importância das tecnologias de informação e comunicação (TICs) na transformação e evolução de países desenvolvidos e em desenvolvimento e lembrou a força das TICs durante os protestos no Oriente médio, que ficaram conhecidos como a Primavera Árabe.

Ban Ki-moon afirmou que o principal objetivo das discussões dos próximos dias é garantir o acesso universal aos benefícios das TICs, incluindo os dois terços da população mundial que ainda estão fora da Internet. Ele enfatizou que "o gerenciamento das TICs deve ser transparente, democrático e inclusivo a todos os setores" e que as Nações Unidas "defendem a meta de uma Internet aberta", citando ainda que a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a liberdade de expressão por meio de todas as mídias e fronteiras.

"O livre fluxo de informação e ideias é essencial – para a paz, o desenvolvimento e o nosso progresso em conjunto. Essas liberdades são indispensáveis e devemos continuar trabalhando juntos e encontrar consenso em como manter o ciberespaço aberto, acessível, a preços razoáveis e seguro da forma mais eficiente", concluiu o secretário-geral da ONU.

Vale lembrar que as semanas que antecederam a conferência concentraram um debate intenso sobre censura e regulamentação da Internet, com destaque para forte campanha do Google, que criou o site Take Action na defesa de uma Web livre e aberta, e a importante oposição do Parlamento Europeu, que acusou a UIT de poder se tornar "o poder que governa certos aspectos da Internet" e clamou todos os 27 Estados-membros da União Europeia a impedir qualquer alteração nos ITRs que possa prejudicar a abertura da Internet, a neutralidade de rede, o princípio de fim-a-fim e obrigações relativas ao serviço universal.

Consenso

Já a palavra de ordem do discurso do secretário geral da UIT,  Hamadoun I. Touré, foi "consenso", o que ele classificou como única chave para garantir o sucesso da WCTI-12. Mas foi enfático ao expor os objetivos da conferência. O primeiro item citado da pauta de tópicos a serem discutidos durante a WCTI-12 foram os investimentos na banda larga – "como garantir que haja infraestrutura suficiente para suportar o massivo crescimento da demanda por banda". Na sequência vieram os tópicos eficiência energética, acessibilidade, segurança, spam, uso de numeração, roaming, redução de impostos, transparência nos preços, adoção de competitividade e liberalização de mercados de telecom e, por último, liberdade de expressão.

"Nada pode frear a liberdade de expressão, e certamente essa conferência não o fará", afirmou Dr. Touré, que ressaltou que na lista não havia nenhuma menção a "controlar a Internet". Ele destacou também a presença de mais de dois mil delegados de mais de 160 países, com representantes do governo, da indústria e da sociedade civil, além de especialistas das áreas técnica e legal na composição de uma conferencia "completamente inclusiva".

"Estou ansioso para ver o espírito do consenso, do compromisso e do plurissetorialismo na entrega de uma solução 'ganha-ganha' – na verdadeira tradição da UIT", concluiu Dr. Touré.

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