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STJ aceita pedido de sustentação oral pela internet

Postado em: 04/04/2006, às 20:47 por Redação

Os advogados que quiserem fazer sustentação oral no Superior Tribunal de Justiça (STJ) já podem se inscrever pela internet. O sistema entrou em operação nesta terça-feira (4/4) em quatro das seis turmas julgadoras do tribunal. As 5ª e 6ª Turmas, que ainda não aderiram, estão estudando a adoção de recurso.

O serviço está disponível, também, para as três seções e para a corte especial. O acesso é feito pelo link ?Processos?, seguindo para ?Solicitação de Preferência de Julgamento e Sustentação Oral?, no qual é possível efetuar o cadastro, por meio de formulário eletrônico, dos processos que serão objeto do pedido de preferência de julgamento. As informações prestadas nas três etapas do sistema de cadastro serão validadas por um servidor da coordenadoria do órgão julgador.

O pedido de preferência e sustentação oral para a sessão desta quarta-feira (5/4) pode ser registrado na internet até às 10h ? quando sessão está marcada para o período da tarde ? e até às 18h do dia anterior, quando a sessão de julgamento tiver início previsto para o turno da manhã. Todos os pedidos deverão ser confirmados na sala de sessões do órgão julgador respectivo, mediante a assinatura de termo próprio antes do início da sessão.

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