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Sardenberg: "Norma 4 será avaliada"

Postado em: 04/08/2011, às 20:14 por Helton Posseti

O presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, explicou que a revisão da Norma 4/95, do Ministério das Comunicações, não foi tratada na proposta de Regulamento do SCM, cuja consulta pública foi aprovada nesta quinta, 4, pelo conselho diretor. Segundo o embaixador, esse assunto está previsto no Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações (PGR), mas ele não soube dizer se faz parte das metas de curto, médio ou longo prazo. "Isso vai ser tratado, está no PGR". Sardenberg não quis adiantar o tratamento que a Anatel pretende dar à Norma 4, que hoje é o principal instrumento jurídico que garante a existência dos provedores de acesso à Internet. O presidente da Anatel se limitou a dizer que a norma será "avaliada" e que esta avaliação está dentro do prazo. Este noticiário antecipou que na semana passada o Ministério das Comunicações pediu à agência que revise a Norma 4/95. Para o Minicom, o segmento de provimento de acesso deveria ser tratado não mais como um serviço de valor adicionado, mas dentro de um serviço de telecomunicações regulado, possivelmente o próprio SCM.

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