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Anatel é mal avaliada por ingerência política e perfil técnico

Postado em: 04/10/2005, às 19:30 por Redação

A terceira edição da pesquisa da Câmara Americana de Comércio (Amcham) sobre o desempenho de agências reguladoras mostra que para 45% dos entrevistados a Anatel tem sofrido interferências políticas "sempre". Outros 41% consideram que isso ocorre "geralmente". Mas o contrário, quando se trata do envolvimento político legítimo e desejado pelo mercado, o desempenho da agência reguladora deixa a desejar.

Para 84% dos pesquisados, a Anatel não tem uma atuação como deveria no Congresso Nacional, principalmente quando a questão é "sensibilizar os legisladores sobre a necessidade de diminuição da carga tributária sobre os serviços de telecomunicações".

A pesquisa revela também que o relacionamento interno entre as várias superintendências da agência é considerado "fraco ou inexistente". Para 60% dos consultados, raramente os órgãos internos da agência interagem entre si e são suficientemente articulados no cumprimento de suas funções. Como conseqüência disso, o relatório sugere que a Anatel mantenha um quadro de funcionários mais equilibrado, com melhor conhecimento técnico, jurídico e financeiro. A maior parte dos 1 211 funcionários da agência (dado de novembro de 2004) é formada por engenheiros.

O relatório, que será entregue ao Ministério das Comunicações e a deputados e senadores amanhã, sugere o aperfeiçoamento da comunicação interna e a composição de um quadro de executivos competentes, "que não sejam indicados por interesse político".

A pesquisa ouviu 66 representantes do mercado. Do total, 42% dos entrevistados são escritórios de advocacia e consultorias que trabalham em contato direto com a Anatel. O segundo grupo com maior participação foi o de fabricantes e fornecedores de equipamentos e tecnologia (15%), seguido pelas operadoras de telefonia fixa (8%) e móvel (8%). Neste ano, nenhuma instituição financeira respondeu ao questionário.

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