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Momento é perfeito para reestruturar Anatel, diz presidente da agência

Postado em: 05/01/2012, às 21:32 por Samuel Possebon

Para o presidente da Anatel, João Rezende, a conjuntura atual é perfeita para que a Anatel se reestruture. Ele acredita que a agência está nesse momento completamente livre para decidir o que for melhor sobre sua organização interna. "A minha única orientação para o conselheiro Marcelo Bechara (relator da reestruturação) é que a mudança seja limitada orçamentariamente, porque dificilmente teremos como expandir o orçamento da agência", diz Rezende. "O Bechara está conduzindo bem esse debate, que deverá ser feito de forma aberta". Para Rezende, as linhas gerais propostas por Bechara (e antecipadas por este noticiário) são coerentes com o que está sendo discutido pelos demais conselheiros e com o que deve ser feito. De qualquer maneira, isso terá que ser muito bem negociado no conselho, mas o importante é fazer".

Rezende chama a atenção para a necessidade de mudar alguns procedimentos internos da Anatel, o que deve ser feito com o novo regimento, proposto pela conselheira Emília Ribeiro e também sob a relatoria de Bechara. "É importante discutir algumas questões que hoje são mal acertadas, como o prazo para a análise dos processos, pedidos de vista, a necessidade da presença do presidente  para  fazer sorteio… A agência vive de decisão. Se a gente segurar as nossas decisões por medo de repercussão política, a agência não anda. Até hoje não entendo porque a reestruturação não foi feita desde 2005. E o ministro já garantiu que não quer se envolver nisso, não quer nem saber como ficará a nossa estrutura e quem ocupará qual posição. No máximo, encaminhará o decreto para a presidenta Dilma alterar a estrutura da Anatel, se for necessário", diz João Rezende.

Gente boa

"Tenho certeza que a Anatel tem muita gente boa e talento para qualquer estrutura. Temos uma conjuntura política favorável, porque o Executivo está nos dando independência total para fazer essa mudança. Nenhuma força externa vai garantir ninguém no cargo, não tem vaca sagrada aqui dentro. As posições devem ser conquistadas por mérito, sem centralização de poder. O momento de reestruturar é esse. Esse é um esforço interno, que só cabe a nós na Anatel. Acho até que o mercado nem gosta muito da ideia de mudar as superintendências e pessoas, mas isso vai ter que acontecer".

Rezende diz que a Anatel saiu do ciclo vicioso da falta de transparência e suspeita de sorteios manipulados.  "Essa etapa foi vencida. Agora a agência tem que ficar atenta aos prazos e à agilidade. O governo e a sociedade querem resultados e isso a gente precisa entregar na forma de decisões, sejam quais forem".

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