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Justiça dos EUA ainda vê problemas em acordo do Google Books

Postado em: 05/02/2010, às 14:21 por Redação

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) anunciou na quinta-feira, 4, que, apesar dos avanços no acordo entre o Google e a Authors Guild, associação de editoras e autores americanos, para a digitalização de livros no Google Books, os problemas relacionados a direitos autorais e antitruste persistem.
A opinião do governo americano, expressada em documento apresentado ao DOJ na quinta, o acordo, de fato, foi revisto e repensado e a "boa-fé" de ambas as partes foi reconhecida, mas o principal problema ainda continua lá. O Departamento de Justiça aponta que o acordo é "uma forma de usar os meios legais para estabelecer parcerias de negócios que visam um futuro muito mais distante do que os pactos apresentados à Corte no litígio", diz o documento, em referência às reclamações de violação de direitos autorais que o Google Books despertou.
Em setembro do ano passado, o órgão havia aconselhado as partes envolvidas no acordo para digitalização de livros a mudarem algumas cláusulas, principalmente as que diziam respeito a algumas formas de licença que não estavam especificadas no longo prazo. Na ação de quinta-feira, o DOJ reconheceu que muitas das cláusulas mal vistas no ano passado foram reescritas e o progresso feito foi substancial, mas o acordo, como um todo, ainda precisa ser reavaliado tanto pelo Google quanto pela Authors Guild.
Ainda conforme a declaração oficial, o governo americano se comprometeu a continuar trabalhando junto a todas as partes envolvidas no litígio para que um acordo possa ser assinado sem que ninguém saia prejudicado.

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