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EUA proíbem venda de aparelhos da Apple por quebra de patente

Postado em: 05/06/2013, às 11:36 por Redação

A Apple violou uma patente de propriedade da Samsung, referente à tecnologia usada para enviar informações via redes sem fio, afirmou um juiz administrativo da Comissão de Comércio Internacional (ITC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos em decisão preliminar emitida na terça-feira, 4. Com isso, ficam proibidas a importação e a venda de alguns aparelhos da companhia americana. Segundo o The Wall Street Journal, a menos que a decisão seja vetada pelo presidente Barack Obama, ou bloqueada em algum tribunal de apelação, alguns iPhones e iPads fabricados para trabalhar com redes da operadora de telefonia AT&T não poderão ser importados.

Dentre os dispositivos listados pela ITC estão o iPhone 4, iPhone 3GS, iPad 3G, iPad 2 3G e o iPad 3. A decisão, de certa maneira, surpreendeu os advogados da Apple, já que a revisão inicial de um juiz na comissão havia concluído que não houve infração de patentes. "Estamos desapontados que a comissão anulou uma decisão anterior e pretendemos apelar", disse a porta-voz da Apple Kristin Huguet ao jornal americano, reiterando que a decisão "não terá impacto sobre a disponibilidade dos produtos da fabricante nos Estados Unidos".

O parecer da ITC contraria a tese da Apple, adotada em litígios desse tipo envolvendo patentes padrão da indústria. A tecnologia refere-se a grupos industriais definidos como padrões tecnológicos fundamentais, considerados essenciais para criar produtos em certas categorias, como a produção de aparelhos que podem se comunicar usando uma determinada geração de redes móveis.

A Apple argumenta que, em troca de se tornar parte de um padrão da indústria, as empresas costumam prometer uma licença de uso de sua tecnologia patenteada em termos justos e razoáveis, mas alega que a Samsung não está fazendo isso. Na opinião da fabricante do iPhone, a Samsung pretende limitar "demandantes do uso" de uma ampla classe de patentes para ganhar liminares contra produtos rivais. Mas a decisão da ITC pode ser interpretada como a recusa em aceitar o argumento da Apple, o que coloca por terra os esforços da fabricante para mudar a forma como as patentes baseadas em padrões da indústria são utilizadas em processos judiciais.

Adam Yates, porta-voz da Samsung, disse que a decisão confirmou que as patentes são da empresa. "Acreditamos que a decisão final da ITC confirmou a história de parasitismo sobre as inovações tecnológicas da Samsung, por parte da Apple", disse.

As companhias travam outra batalha nos tribunais, em um julgamento que inicialmente condenou a fabricante coreana a pagar US$ 1,05 bilhão à companhia americana. Contudo, os valores ainda são questionados e uma nova audiência é esperada para meados de 2014.

 

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