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Ipea: Sem desonerar tributos PNBL não atingirá meta

Postado em: 05/09/2011, às 15:20 por Redação

Para alcançar a meta do Plano Nacional de Banda Larga de chegar a 35 milhões de lares em 2014, o governo federal terá de vencer dois grandes desafios: encontrar uma maneira de superar as limitações para o crescimento da demanda por banda larga e a criar alternativas para atender parte da população não contemplada pelo programa. A avaliação está em um documento de 74 páginas publicado hoje pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com diversos artigos sobre o setor de telecomunicações, no qual sustenta que, sem transpor esses obstáculos, dificilmente o PNBL vai ultrapassar a casa de 30 milhões de domicílios atendidos.

O órgão defende que, além das desonerações para computadores, tablets e redes de fibras ópticas, o governo precisaria reduzir também a carga de impostos sobre celulares e televisores para conseguir de fato universalizar o acesso à internet no país. Segundo o Ipea, no PNBL “não foram planejadas ações para promover a disseminação de dispositivos para acesso à internet, nem para a criação de conteúdos adequados ou a capacitação de usuários”, fato que acaba por inibir a demanda pelo serviço.

O Ipea avalia que a taxa de crescimento de PCs nos domicílios brasileiros deve diminuir. De acordo com o instituto, a taxa de crescimento de PCs, que vinha na casa dos quatro pontos percentuais ao ano, deve cair para dois ou três pontos percentuais, totalizando uma densidade média de computadores entre 45% e 50% dos domicílios em 2014. Isso significa um gap de 4 milhões a “Como não existem mais desonerações fiscais possíveis na esfera federal, os governos estaduais precisam participar do esforço para a inclusão digital, com a redução das alíquotas de ICMS. Outra possibilidade é a ampliação do financiamento à aquisição de computadores com juros subsidiados ou, até mesmo, a criação de subsídio direto ao cidadão”, sugere o órgão.

O instituto também propõe maiores avanços na capacitação das pessoas, incluindo parcerias do governo com o chamado Sistema S (Sesi, Senac e Sebrae) para a ampliação dos cursos já existentes e criação de novos. Por fim, o instituto considera a necessidade da criação de uma tarifa de interconexão diferenciada, semelhante à que foi aplicada nos primórdios dos celulares no Brasil, para financiar a expansão da infraestrutura de rede.

Já para atender à população de baixa renda, principalmente das classes D e E, que não foram consideradas no PBNL, e que segundo o Ipea corresponde a cerca de 24 milhões de domicílios, o órgão sugere a criação de planos de banda larga no modelo pré-pago e com preços fracionados – cobrados tanto por hora ou dia de uso como por quantidade de informação transmitida. O Ipea diz ainda que outra saída para atender essa camada da população é criar subsídios cruzados entre planos e serviços.

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