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Abinee estuda se medida de desoneração poderá equilibrar disputa com importados

Postado em: 05/12/2011, às 19:24 por Helton Posseti

A Abinee manifestou nesta segunda, dia 5, sua posição favorável à edição, pelo governo, de uma Medida Provisória de desoneração para a construção de novas redes, mesmo que a medida contenha dispositivos de preferência a equipamentos nacionais. A posição difere do que se viu no ano passado, quando a edição da MP 495/2010 (convertida na lei 12.349/2010) estabebeleu preferência de compra para produtos desenvolvidos no Brasil por órgãos públicos. Na ocasião, a Abinee não chegou a um consenso por abrigar tanto companhias que desenvolvem no Brasil quanto as que não desenvolvem.

A principal diferença das duas medidas é que a segunda contemplerá, em uma escala de desoneração, aqueles produtos desenvolvidos e produzidos no Brasil e aqueles apenas produzidos. Assim, não haverá  benefício apenas para os produtos importados.

Humberto Barbato, presidente da associação, que esteve reunido com o ministro Paulo Bernardo, disse ao ministro que apresentará a ele, no tradicional almoço da associação que será realizado na próxima sexta-feira, 9, se a medida será suficiente para compensar a disputa com os equipamentos importados ou não. Segundo Barbato, no ano passado o setor de telecom cresceu 10%, mas a importação cresceu 41,5%, o que quer dizer que quem gozou do crescimento do setor foi a indústria instalada fora do Brasil.

A Abinee sugeriu ao ministro algumas "medidas complementares", como a isenção do recolhimento dos fundos setoriais (Fust, Fistel, Funttel) para as empresas que mais comprarem produtos desenvolvidos no Brasil, por exemplo.
Barbato discorda da opinião de representantes da Ericsson, que estiverem mais cedo com o ministro. Para ele, o Brasil é soberano para incentivar a indústria nacional através das compras privadas assim como fazem os países de origem dos tradicionais fabricantes de equipamentos de telecom, como a própria Suécia. "Acho que qualquer país do mundo tem direito de fazer as regras que quiser. Quem quiser competir aqui tem que se adequar a essas regras", afirma ele.
 

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