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Teles móveis dos EUA querem flexibilidade regulatória

Postado em: 06/04/2006, às 19:18 por Samuel Possebon, de Las Vegas

As preocupações da indústria de telefonia móvel norte-americana não são exatamente diferentes das preocupações dos operadores brasileiros. Impostos e restrições regulatórias estão entre os principais pontos colocados por Len Lauer, CEO da Sprint Nextel, em sua palestra de abertura da CTIA Wireless, principal encontro da indústria de celular norte-americana, que acontece esta semana, em Las Vegas, EUA.

Segundo Lauer, as companhias de telefonia celular estão revolucionando não só a forma como as pessoas se comunicam, mas também a forma como elas se entretêm, e a chave desse modelo é a competição e a capacidade de inovação. O apelo da indústria, colocado pelo CEO da Sprint, é para que os órgãos regulatórios mantenham o mercado flexível, com regras apenas no que tangencia a questão dos abusos competitivos.

Um conjunto de normas unificadas também tem sido um preocupação dos operadores norte-americanos, já que ao contrário do Brasil, nos EUA os Estados têm autonomia para estabelecer algumas regras setoriais.

Os operadores de telefonia móvel têm sido duramente atacados pela imprensa e pelos legisladores norte-americanos em relação à questão da privacidades de seus clientes. Lauer procurou desfazer parte dessa imagem atribuindo a grupos "sem escrúpulos" o uso indevido de informações das teles, em alguns casos roubadas, para ações consideradas ilegais, como spam em redes de dados e SMS, telemarketing etc.

Outro ponto em relação ao qual a indústria de telefonia móvel dos EUA levanta a bandeira é o problema da tributação. Assim como no Brasil, nos EUA os tributos sobre serviços móveis são similares, em alguns casos até maiores, do que os tributos sobre bebidas alcoólicas e tabaco.

FCC busca espectro

Mas a FCC, órgão regulador das comunicações nos EUA, parece não estar exatamente na mesma sintonia dos operadores. Para Kevin Martin, presidente da FCC, que esteve na abertura da CTIA Wireless, o problema que mais concentra atenção do órgão nesse momento é garantir que haverá espectro para todos os competidores e todos os serviços móveis que são lançados.

A FCC está em processo de licenciamento de novas faixas, especialmente AWS e 700 MHz. Além de garantir espaço, a FCC espera que o processo de abertura de novas faixas traga novos players, especialmente grupos que hoje estão fora do mercado móvel. Ao responder a uma provocação do moderador e presidente da CTIA, Steve Largent, sobre como a FCC via a possibilidade de que empresas como Google e Microsoft disputassem as faixas que estão sendo leiloadas, Martin respondeu: "É sem dúvida excitante para que se tenha o desenvolvimento de novas aplicações e serviços".

Outra preocupação da FCC, segundo Kevin Martin, tem sido garantir que as regras de distribuição de conteúdo colocadas para outras tecnologias se apliquem também a plataformas móveis. O FCC quer que a mesma flexibilidade que serviu para o desenvolvimento do mercado de banda larga seja aplicada para o desenvolvimento das novas aplicações móveis.

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