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Suframa pede a ministro que interceda contra guerra fiscal de SP

Postado em: 06/08/2007, às 22:16 por Redação

Entidades de trabalhadores e empresariais do pólo industrial da Zona Franca de Manaus entregaram documento ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge, com os principais desafios enfrentados pelo parque fabril e que vem ocasionando a queda de produção de alguns segmentos. Entre os problemas listados estão a guerra fiscal com o Estado de São Paulo, a concorrência dos produtos asiáticos e entraves logísticos.

O ministro esteve na semana passada em Manaus para conhecer a política de desenvolvimento regional da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) a convite da bancada do Amazonas no Congresso Nacional e da própria autarquia. Ele também visitou as linhas de produção das fábricas de moto Honda e Yamaha, Videolar, do ramo de CDs e DVDs, além de ter tomado conhecimento dos projetos desenvolvidos pela Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação tecnológica (Fucapi).

Miguel Jorge se mostrou sensível aos pedidos apresentados pelos empresários e trabalhadores e disse que o que não for da competência do MDIC ele encaminhará aos órgãos responsáveis. Nesse sentido anunciou que em dez dias realizará reunião conjunta com a Suframa em Manaus para que sejam identificados os produtos penalizados pela concorrência asiática e assim o ministério lance mão de mecanismos legais para preservar a indústria da competição predatória.

Na Fucapi, Miguel Jorge conheceu o protótipo do conversor de sinal digital (set-top box) para televisores desenvolvidos pela instituição com preço competitivo. ?Essa é uma boa notícia, que derruba a idéia de que poderemos importar os conversores?, destacou o ministro. No ano passado, o Pólo Industrial de Manaus produziu 3,7 milhões de set-top boxes. Estimativas do governo federal são de que o mercado do aparelho movimente R$ 9 bilhões nos três anos seguintes à implantação das transmissões digitais da TV brasileira.

Na sua exposição sobre o modelo da Zona Franca de Manaus e na reunião com os representantes das entidades de classe, a superintendente da Suframa, Flávia Grosso, destacou os números do pólo industrial, sua importância para o desenvolvimento socioeconômico da região a partir da política de interiorização da autarquia na sua área de atuação, a Amazônia Ocidental (Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima) mais os municípios de Macapá e Santana, no Estado do Amapá, convidando o ministro para ser um aliado do modelo.

O governador do Amazonas, Eduardo Braga, criticou a guerra fiscal lançada pelo governo de São Paulo, o que chamou de discriminação aos produtos da Zona Franca de Manaus. Por conta da sobretaxa dos produtos da ZFM no mercado paulista, Manaus tem visto encolher, por exemplo, os segmentos de monitores de vídeo e de aparelhos celulares. Na avaliação do ministro, só uma reforma tributária ampla, discutida com a sociedade será capaz de equacionar tais diferenças.

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