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Grupo defende urgência para aprovar projeto que regula plataformas digitais de táxis

Postado em: 06/12/2016, às 23:48 por Redação

Taxistas fizeram uma carreata até o Congresso Nacional na manhã desta terça-feira, 6, para pressionar e apressar a votação do projeto de lei. Segundo a Polícia Militar, cerca de 400 táxis de 13 estados e do Distrito Federal se enfileiraram nas proximidades do prédio.

Na reunião do grupo de trabalho que analisa o projeto de lei 5587/16 sobre a regulamentação de plataformas digitais para o transporte de passageiros foi solicitada a aprovação, já nesta semana, a urgência para a votação do texto. No final de novembro, o projeto foi discutido em comissão geral na Câmara.

Segundo um dos autores do projeto e coordenador do grupo de trabalho, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o objetivo é garantir que o serviço prestado por plataformas como o Uber, Cabify, 99 e outras em atuação no mercado seja de qualidade e fiscalizado pelo poder público. O deputado descartou prejuízos para os serviços.

"Ninguém quer acabar com essas plataformas digitais, ao contrário do que está se falando. O que nós pretendemos, exclusivamente, é regulamentar e permitir maior segurança para o usuário. Esse projeto permite que o Uber possa funcionar dentro de uma legislação que, evidentemente, vai ser boa para o usuário", disse.

Placa vermelha

Um dos pontos levantados durante reunião do grupo de trabalho foi a regra que obriga os veículos do Uber e afins a utilizarem placas vermelhas. A norma foi criticada pelo deputado João Arruda (PMDB-PR). Segundo Arruda, a medida vai transformar o Uber em táxi.

"A partir do momento em que coloca também a possibilidade de uma placa vermelha, exatamente como funciona com os táxis, está criando a mesma modalidade", disse. "Então não existe uma diferenciação entre Uber e táxi, é a mesma coisa."

Ainda segundo Arruda, a única diferença que o projeto coloca como critério para o Uber é a plataforma digital. "Fora isso é a mesma coisa."

O deputado Carlos Zarattini discordou e sustentou que a placa vermelha vai dar mais segurança ao usuário do serviço. "Às vezes você chega a um aeroporto, um cara fala que é Uber, as pessoas acreditam naquilo e entram num carro que não sabem nem o que é."

Para o deputado Rôney Nemer (PP-DF), a questão das placas vermelhas merece uma discussão mais ampla. "Se o pessoal do Uber achar isso também, pode não se fazer. O que queremos é um projeto de consenso que atenda a sociedade."

Autorização municipal

Além de funcionar apenas por meio de aplicativos e proibir a utilização de pontos e captação de passageiros na rua, o projeto também estabelece que serviços como o Uber devem ser autorizados pelas prefeituras.

O texto exige também que motoristas desses serviços devam possuir curso de relações humanas e ser o proprietário do veículo. Pelo projeto, ficará a cargo do poder público municipal ou distrital a decisão sobre a inclusão ou não de carros populares no serviço. Com informações da  Agência Câmara.

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1 Comentário

  1. Alex Oliveira disse:

    Desculpe deputado Carlos Zarattini, mas no UBER você chama somente pelo aplicativo próprio do UBER e como resposta vem o nome do motorista, modelo e cor do carro e a chapa do carro. Além, disso você, pelo mesmo aplicativo verifica no mapa a posição em que se encontra o veículo chamado. Assim, seguindo os procedimentos, sem o famoso jeito brasileiro de ser, o sistema funciona. O mesmo acontece com alguns Radio Taxi na minha cidade, um aplicativo parecido, e que acho muito bom também.
    Atenciosamente,
    Alex Oliveira

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