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Em nova audiência, juíza pede trégua entre Apple e Samsung

Postado em: 07/12/2012, às 10:50 por Redação

Os advogados da Apple e da Samsung voltaram ao Tribunal de San Jose, na Califórnia, na última quinta-feira, 6, para tentar modificar e conseguir extensões ao veredicto proferido em agosto, que condenou a fabricante coreana a pagar US$ 1,052 bilhão à Apple por ter quebrado patentes em seus smartphones e tablets. Enquanto a Samsung tenta reduzir o valor da indenização ou conseguir um novo julgamento, as duas empresas buscam proibir a venda de diversos dispositivos uma da outra, com a mesma acusação: violação de patentes.

Após mais de três horas ouvindo argumentos dos advogados, a juíza do caso, Lucy Koh, pediu para que as duas empresas tentem se entender pelo bem dos consumidores e da indústria. “Será que esse caso vai se resolver?”, questionou Koh. “Venho dizendo isso todo esse tempo. Penso que é hora de uma paz global. Se há algo que este tribunal possa fazer para facilitar algum tipo de resolução, eu gostaria de fazê-lo. Imagino que seria bom para os consumidores e a indústria”, declarou a juíza.

Entre as questões abordadas na audiência está o recálculo do prejuízo que o júri decidiu que a Apple sofreu por conta das violações de patentes por parte da  empresa coreana. Enquanto isso, a fabricante do iPhone pediu em juízo a proibição da venda de oito modelos de smartphones da Samsung nos Estados Unidos. No fim de novembro, após a Samsung ter adicionado o iPhone 5 no processo por quebra de patentes e entrado com pedido na Justiça para acrescentar o iPad Mini, o iPad de quarta geração e iPod Touch de quinta geração, a Apple entrou com uma moção para adicionar no processo os smartphones Galaxy Note II, Galaxy S3 com Android 4.1, Galaxy S3 mini, Galaxy Rugby Pro, e os tablets Galaxy Tab 8,9 Wi-Fi e Galaxy Tab 2 10.1.

Também foi apresentado ao tribunal o acordo feito entre a Apple e a HTC para o licenciamento de patentes que valerá por dez anos. Após a fabricante coreana entrar com liminar contra a fabricante americana para ter acesso aos detalhes do acordo que a Apple e a empresa taiwanesa firmaram em novembro e não detalharam para o mercado, a Justiça obrigou a Apple a apresentar o contrato. A Samsung desconfia que tal acordo possa englobar algumas das patentes que estão no centro da disputa entre ela e a Apple. Porém, os termos financeiros do acordo entre as empresas não foram revelados. “A Samsung apenas afirma que este acordo é a prova de que a Apple estava disposta e, de fato, entrou em acordos de licenciamento de ao menos algumas das patentes em questão neste caso", disse a HTC no documento apresentado ao Tribunal. "Por isso, os termos e detalhes do acordo são irrelevantes para esse caso", justificou a companhia taiwanesa.

Outra discussão destacada na audiência foi o caso sobre o presidente do júri, Velvin Hogan, que a Samsung acusa de ter omitido ao tribunal que foi processado em 1993 pela Seagate, companhia da qual a Samsung é a principal acionista, supondo que o veredicto dado no julgamento sobre violação de patentes da Apple foi tendencioso. A empresa coreana protocolou pedido na Justiça americana, em outubro, para que o veredicto fosse invalidado. Porém, a juíza não se manifestou sobre a validade dos argumentos da Samsung referentes a Hogan.

Lucy Koh não indicou se permitirá a proibição da venda dos aparelhos pedida pela Apple nem se diminuirá a multa que a Samsung deve pagar, mas disse que emitirá uma série de decisões nas próximas semanas a fim de tentar resolver o caso — o que parece improvável enquanto ambas as empresas entrarem com recurso, estendendo um julgamento que pode levar anos. Com informações de agências internacionais.

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