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Setor de TI reivindica maior desoneração tributária

Postado em: 08/01/2010, às 17:30 por Redação

O setor brasileiro de tecnologia da informação quer que o governo federal adote uma política mais agressiva de desoneração tributária, com o propósito de tornar o país mais competitivo nesse mercado. Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), apesar de o governo ter regulamentado no ano passado a Lei 11.774, que reduz a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para empresas brasileiras exportadoras de tecnologia da informação e comunicação (TIC), ainda há muito a fazer na área tributária para elevar a competitividade do setor nacional.
"A medida representa, aproximadamente, uma redução de 10% a 15% da carga tributária para a exportação", informou o presidente da Brasscom, Antonio Carlos Gil. O executivo entende que a medida foi positiva, mas afirmou que os custos da mão-de-obra nacional seguem muito altos e equivalem ao dobro do custo de países como a Índia, por exemplo. "Na verdade, a nossa capacidade em TI, que é reconhecida no mundo inteiro, é que vai nos ajudar a fazer ofertas diferenciadas porque em termos de mão de obra a gente não tem condições de competir", avaliou.
De acordo com Gil, uma questão crítica para a indústria está relacionada à legislação de terceirização que, segundo o presidente da Brasscom, cria passivos para as empresas. Outro problema é o aumento das alíquotas para seguro de acidentes de trabalho. "Era descontado 1% da folha e agora foi alterado, podendo chegar a até 6%, dependendo do tipo de empresa. São ônus que atrapalham bastante o setor", atestou Gil.
O presidente da Brasscom enfatizou que o setor de TIC nacional tem grandes oportunidades de crescimento, tanto no mercado interno quanto externo e, segundo ele, a área com maior potencial de incremento para o país é o de serviços financeiros, onde o Brasil é o mais avançado do mundo, seguido pela indústria de distribuição e manufatura.
Gil reitera a necessidade de o governo realizar uma desoneração no custo do trabalho. "Já houve parcialmente, por conta da regulamentação dessa lei, mas ainda não é suficiente". Segundo ele, uma hora de trabalho de um profissional do setor de TIC no Brasil custa, em média, US$ 50. "Na Índia, custa US$ 20 ou US$ 30", compara o executivo, ressaltando que cabe à sociedade brasileira entender que a participação nacional no mercado externo de TIC é muito reduzida. Enquanto o mercado mundial de offshore (terceirização de serviços fora do país de origem) movimenta cerca de US$ 100 bilhões, o Brasil exporta apenas US$ 3 bilhões.
O presidente da Brasscom lembrou ainda que o mercado brasileiro atrai também empresas estrangeiras que querem se instalar no país para exportar serviços e por isso é preciso ampliar a competitividade. Com informações da Agência Brasil.

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