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Especialistas defendem projeto de banda larga para inclusão social

Postado em: 08/10/2007, às 21:27 por Erivelto Tadeu

Apesar de os números mostrarem um grande potencial de crescimento das tecnologias da informação e comunicações (TICs) na América Latina nos próximos anos, particularmente da internet em banda larga, os índices de inclusão digital na região e especialmente no Brasil ainda são baixos. Essa é a constatação do estudo Informe Digiworld América Latina 2007, patrocinado pela Fundação Telefônica, que traz números e análises sobre a situação brasileira, inclusive em relação a outras nações latino-americanas. Esta, por sinal, foi primeira vez que o estudo englobou os demais países do continente.

Lançado durante o encontro ?Banda larga no Brasil: Barreiras à expansão e papel na inclusão social", realizado nesta segunda-feira (8/10) na Fundação Getúlio Vargas, o estudo serviu como base para os debates realizados durante o evento. A conclusão unânime entre os palestrantes foi a de que o Brasil necessita de um projeto nacional para a ampla difusão da banda larga, tendo em vista a importância da tecnologia para a inclusão social e desenvolvimento do país.

Durante sua exposição, o consultor Mario Dias Ripper mostrou que a penetração da banda larga no Brasil ainda é baixa e, por isso, diz que é necessário popularizar o acesso, o que na avaliação dele a medidas a serem tomadas devem envolver tanto o setor quanto público quanto o privado. Para dar um visão da situação atual do país, Ripper lançou mão principalmente de dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) do IBGE. Os dados mostra que, hoje, existem no Brasil cerca de 6 milhões de acessos banda larga, o equivalente a 9% dos domicílios do país, sendo que a grande maioria está concentrada nas classes A e B.

De acordo com números da PNAD, 71% das residências brasileiras são compostas por famílias com renda entre R$ 700 e R$ 794 mensais, bem abaixo dos R$ 12 mil que formam o topo da pirâmide social do país. Apenas 22% dos domicílios possuem computadores, e 17% tem equipamentos conectados à internet. Segundo Ripper, apesar desses dados, no ambiente público ?o discurso é de inclusão, mas as ações são de exclusão, como a excessiva tributação dos serviços?.

A questão da carga tributária, aliás, foi outra unanimidade entre os debatedores, os quais enfatizaram que sem redução dos impostos e um projeto nacional amplo, a banda larga não chegará às classes D e E, que correspondem a 70% da população brasileira.

Para Antonio Carlos Valente, presidente da Telefônica no Brasil, a carga tributária é hoje uma das principais barreiras para o avanço da banda larga em larga escala no país. Como um exemplo para mudar esse panorama ele citou o projeto das teles, capitaneado pela Abrafix (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviço Telefônico Fico Comutado), de isenção de impostos para o estabelecimento de uma rede nacional de banda larga, que já vem sendo discutido preliminarmente com o governo, o qual propõe a redução de impostos para todos os elos da cadeia, inclusive impostos de importação de equipamentos.

Ele defende que, em algumas situações, é conveniente que a carga tributária seja reduzida para o mercado se desenvolver, mesmo que seja por um período de tempo. "Ninguém vai perder receita se houver redução da carga tributária porque hoje ela é praticamente inexistente na banda larga", afirmou, ao se referir aos governos estaduais. Segundo ele, sobre custo efetivo do serviço, 42,5% são de impostos, sendo que o mais significativo é o ICMS.

Para dar uma idéia da situação da inclusão digital nos países da América Latina, Valente citou que em números de centros comunitário de acesso gratuito à internet, os chamados CPATs, a Argentina é hoje a líder, com 28 mil centros públicos e privados e 900 pessoas por centro. O Paraguai, por sua vez, tem apenas 48 CPATs e 104 mil pessoas por centro. Já o Brasil tem 16,7 mil CPATs e cerca de 8,1 mil pessoas por centro.

A necessidade do ampliação do acesso à banda larga como forma de inclusão social também foi enfatizada por Marta Maia, professora da FGV especializada em ensino à distância. Como prova disso, ela cita que o número de alunos do ensino à distância cresceu 60% nos últimos quatro anos, e somente em 2006 mais de 780 mil pessoas se matricularam em cursos do gênero. A previsão, segundo ela, é que os investimentos cresçam, em média, 40% ao ano, até 2010, totalizando R$ 3 bilhões.

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