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Desoneração de laptops para escolas públicas valerá por dois anos

Postado em: 09/12/2009, às 22:08 por Redação

A desoneração de peças de computadores distribuídos para as escolas públicas será total e valerá por dois anos, conforme esclareceu o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira. O fabricante, no entanto, precisará comprovar que o computador foi entregue à rede de ensino público para ter a isenção.
Durante a fabricação dos computadores, o governo suspenderá a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS, Cofins e Imposto de Importação. Segundo Oliveira, somente quando a empresa comprovar a distribuição à rede pública de ensino, a Receita Federal concederá a isenção definitiva.
O benefício, no entanto, só valerá para computadores com um percentual mínimo de componentes nacionais e de etapas de produção e montagem no país. De acordo com o secretário, os números ainda estão sendo definidos pelo governo.
Oliveira também esclareceu que as desonerações previstas para o setor de informática sairão por meio de medida provisória. Com a desoneração, o governo estima que cerca de 1,1 milhão de computadores sejam adquiridos por meio do programa Um Computador por Aluno, em 2010.
De acordo com o secretário, o preço final de cada computador ficará em torno de R$ 650. Durante o anúncio da medida nesta quarta-feira, 9, pela manhã, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia informado que os preços ficariam entre R$ 450 e R$ 500.
Em relação à prorrogação por cinco anos da redução a zero de PIS e Cofins na venda de computadores para as empresas de informática que investem em pesquisa e desenvolvimento, a contrapartida para a medida será o de elevar de 2% para 3% faturamento os investmentos das fabricantes de PCs em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Oliveira observou que a Lei de Informática permite a isenção total de PIS e Cofins para as empresas que aplicam pelo menos 4% do faturamento em pesquisas e no desenvolvimento de novos produtos. O governo, no entanto, reduziu a exigência para 2% do faturamento. Com a medida, o percentual mínimo, que voltaria a 4% em janeiro, ficará em 3% até 2014. "Hoje, os computadores são produtos com pequena margem de lucro. No cenário atual, a indústria não teria condição de investir 4% do faturamento em tecnologia", explicou Oliveira. As informações são da Agência Brasil.

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