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Governo estuda usar dinheiro dos fundos setoriais para incentivar compra de equipamentos nacionais

Postado em: 09/12/2011, às 17:29 por Wilian Miron

O governo brasileiro pretende incentivar as operadoras de telecomunicações a investir em equipamentos fabricados no mercado nacional, ou que tenham boa parte de seus componentes produzidos no País. A afirmação é do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloízio Mercadante. “Estamos analisados a possibilidade de se usar dinheiro dos fundos setoriais para aumentar o volume de compras de equipamentos fabricados no Brasil”.

A ideia é utilizar o dinheiro do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) para subsidiar as compras de equipamentos por parte das operadoras; uma maneira de estimular negócios entre as prestadoras de serviços de telefonia, banda larga e TV paga e a indústria de equipamentos. “É uma medida que visa aumentar o poder de compra das empresas”.

Segundo apurou este noticiário junto a conselheiros da Anatel, a disposição de manter no edital de 2,5 GHz obrigações para que as operadoras invistam em tecnologia nacional nas novas redes de 4G está mantida, por exemplo. Serão feitos apenas alguns ajustes para estimular os fabricantes estrangeiros a continuar fabricando e investindo em inovação no Brasil, mas haverá uma salvaguarda para a indústria nacional. O edital deve sair em janeiro para consulta e o aviso de licitação sai no final de abril.

Já o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, afirmou que a intenção do governo é “oferecer vantagens para quem adiantar os investimentos”. Alvarez aproveitou seu discurso durante evento em São Paulo, para rebater as críticas da indústria à política industrial do governo. “Competitividade não se resume a custos e desoneração de impostos. Estamos interessados, e abertos, a discutir uma competitividade de longo prazo à indústria de tecnologia”.

Um dia antes, o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, havia criticado a falta de estímulos ao setor e citou uma suposta dificuldade das empresas coligadas à entidade de competir com aparelhos e insumos importados da China, que chegam ao País com custo menor. A reclamação é semelhante à apregoada pelos demais setores da indústria nacional.

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