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MPF aponta indícios de irregularidade em fornecedora de software à Infraero

Postado em: 10/07/2007, às 19:04 por Redação

O procurador do Ministério Público Federal, Rômulo Moreira Conrado, afirmou nesta terça-feira (10/7) que existem indícios de que a empresa FS3 tenha sido criada apenas para fornecer à Infraero o software Advantage Plus, para o gerenciamento de mídia em 65 aeroportos brasileiros, e pelo qual a companhia de infra-estrutura aeroportuária pagou R$ 26,8 milhões. "Tudo indica, é possível que [FS3] tenha sido constituída para isso [vender o software para a Infraero]", afirmou ele, em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo no Senado.

Segundo o procurador, as investigações apontam que Fernando Brendália e Mariangela Russo, funcionários da Infraero, responsáveis pela contratação da empresa, sempre tiveram a "intenção de contratar a FS3".

Também em depoimento na CPI, o auditor da Infraero, Fernando Silva de Andrade, disse que uma auditoria realizada pela própria empresa em julho de 2005, quando da renovação do contrato da FS3, contatou irregularidades no documento. Uma das irregularidades, de acordo com o auditor, é que a empresa foi formalmente constituída durante o processo de contratação. As informações sobre a FS3 dadas por Andrade, confirmam as declarações feitas pela empresária paranaense Sílvia Pfeiffer aos parlamentares em 21 de junho.

Andrade disse que há indícios de ?carta marcada?, porque durante a auditoria foi constatado que havia outros programas similares no mercado, ao contrário do que argumentaram na época os responsáveis pela contratação, Brendaglia e Mariângela. Segundo o auditor, a licença de comercialização do programa pertence a uma empresa do Reino Unido, que logo depois de iniciada a auditoria retirou o site do ar. O mesmo aconteceu com o site que hospedava o programa no Brasil.

O Advantage Plus tinha a função de mostrar às empresas de publicidade os locais em que poderia ser incluídos anúncios nos aeroportos administrados pela Infraero.

Para o relator da CPI, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), grande parte das suspeitas de corrupção foi confirmada com os depoimentos desta terça-feira. Torres disse que havia uma gang dentro da Infraero. "O senhor Fernando Brendalia, a senhora Mariangela Russo, Márcia Chaves e mais alguns outros delinqüentes, que, inclusive, se encontram trabalhando na Infraero até hoje, essas pessoas foram rebaixadas de posto, mas inda estão lá, e acabaram fraudando o erário em milhões de reais", afirmou o senador.

Torres informou detalhes da assinatura do contrato e apontou irregularidades no documento, como por exemplo o fato de o contrato ter sido assinado pelo mesmo funcionário da Infraero que fez a proposta de instalação do sistema, Fernando de Almeida, além da ausência de licitação e do alto valor. Segundo o relator, há informações de que o software não deveria custar mais do que R$ 3 milhões ou R$ 4 milhões à Infraero.

Ele informou que a CPI vai pedir a quebra de sigilo e o indiciamento de cerca de 15 funcionários da Infraero suspeitos de envolvimento nas irregularidades. "Não há dúvida de que o sigilo tem que ser quebrado, o indiciamento tem que ser feito, tem que haver o processo". Torres disse ainda esperar que "as autoridades da Infraero, que têm juízo, e do governo já tomem as providências iniciais para ir limpando a Infraero desse verdadeiro antro que se alojou lá e que ainda guarda seus tentáculos".

Atualmente o contrato está suspenso, enquanto é investigado pelo Ministério Público, pela Controladoria Geral da União, Advocacia Geral da União e pela Polícia Federal. Das investigações relatadas pelos convidados presentes, a única concluída foi a auditoria na Infraero.

Com informações das agências Brasil e Senado.

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