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Conclusão do Plano Nacional de Banda Larga fica para a próxima semana

Postado em: 10/11/2009, às 09:02 por Mariana Mazza

Não será nesta semana que o país conhecerá oficialmente o comentado Plano Nacional de Banda Larga do Governo Federal. A reunião onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva bateria o martelo sobre a proposta, em gestão há mais de um mês na Casa Civil, deveria ocorrer nesta semana, mas foi adiada para a próxima. O motivo é a agenda do próprio presidente, que estaria ocupada por várias audiências, restringindo o espaço para um encontro longo como deverá ser o de discussão do projeto.
Foi Lula quem estipulou o prazo que espira nesta semana para a finalização da proposta. O presidente deu 45 dias para que a Casa Civil organizasse um grupo de trabalho para executar a tarefa. A estratégia foi organizar dois subgrupos, um de regulação e outro de infraestrutura para discutir o tema. É o material deste segundo grupo que deve ser apresentado mais detalhadamente ao presidente em data ainda a ser agendada entre os dias 17 e 23. Por tratar de eventuais reformas mais amplas, não há a mesma premência para a conclusão do trabalho do grupo de regulação.
O adiamento assegura mais alguns dias para os arremates finais da proposta, mas fontes asseguram que o projeto está bem encaminhado e continua seguindo a linha do que já vem sendo divulgado nos últimos meses pela imprensa. A ideia de usar a Telebrás como gestora de uma nova rede pública de banda larga, composta especialmente por fibras óticas de grandes estatais de energia como Furnas, Eletronorte, Chesf e Petrobras continua firme, apesar das críticas e propostas alternativas de membros do próprio governo.
Na visão defendida dentro do grupo de trabalho de infraestrutura, o alvo é a rede e não a oferta direta de serviços ao consumidor final. Assim, os defensores dessa linha de ação acreditam que a proposta que vem sendo desenhada pelo Ministério das Comunicações é "complementar" e não uma nova opção para o projeto, como defendem empresas e membros do próprio ministério.
A proposta em elaboração no Minicom está calcada em uma parceria com as concessionárias de telefonia, com alvo em uma oferta de banda larga mais barata para a população a partir da redução de impostos e incentivos públicos. Parte da defesa dessa proposta está no fato de que as redes já existentes devem ser aproveitadas para levar o serviço a todos os cantos do país e que um projeto dessa magnitude não pode ser arcado somente pela administração pública. Dentro da Casa Civil, pouco se sabe oficialmente sobre a sugestão do Minicom, mas a visão geral é de que um projeto não inviabiliza o outro.
O adiamento também deve ser benéfico ao ministério, que ainda não arrematou sua proposta. O trabalho tem sido feito em conjunto com as concessionárias, que ainda não apresentaram ao ministro Hélio Costa uma oferta acabada para o projeto. A expectativa dos empresários é de realizar um encontro com o ministro nesta semana para tratar do assunto. O custo total do projeto também não foi divulgado pelas companhias, que dizem ainda estar trabalhando no fechamento destes números.
De volta ao projeto da rede pública, o processo de convencimento das estatais do setor elétrico a participar do projeto não tem sido tão simples quanto parece. Comenta-se que algumas empresas têm reagido mal à ideia de "ceder" suas fibras para o projeto. O caso mais falado é o da Eletronorte, que teria montado um grupo só para tratar do assunto e não estaria satisfeita com o projeto. A interpretação dos negociadores é que partes do setor elétrico gostariam de entrar no projeto como "provedores" oficiais do governo, garantindo a esse segmento o papel estratégico de cobrar das teles pelo acesso à nova rede. Essa hipótese não ganhou guarida dentro da Casa Civil até agora.

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