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MPF abre consulta pública sobre compra da GVT pela Telefônica

Postado em: 10/11/2009, às 11:18 por Redação

O Ministério Público Federal em São Paulo divulgou nesta terça-feira, 10, que abriu consulta pública para avaliar os impactos no mercado da compra da GVT pela Telefônica. Segundo o MPF, a consulta terá duração de cinco dias e é voltada a todos os interessados que quiserem fazer considerações, fornecer informações e documentos sobre "a aquisição da GVT pela Telefônica, aspectos concorrenciais, consumeristas e sua repercussão na capacidade de investimento na rede e nos serviços". Serão aceitas contribuições até às 16h do próximo dia 17.
O MPF também oficiou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e à Telefônica, não apenas para informar da consulta pública, mas solicitando informações sobre o andamento do processo de compra e do acompanhamento do negócio pelo órgão regulador.
De acordo com o MPF, em decorrência das panes ocorridas na rede da Telefônica neste ano, a Procuradoria da República em São Paulo quer saber se a aquisição vai comprometer a capacidade de investimento da operadora e se a não entrada de um concorrente vai congelar investimentos ou comprometer a qualidade dos serviços em São Paulo.
Para o procurador da República Márcio Schusterschitz da Silva Araújo a privatização das telecomunicações e a Lei Geral de Telecomunicações foram baseadas na manutenção da concorrência no setor e a aquisição da GVT pela concessionária pode subverter a lógica do setor.

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