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Acordo com editoras e autores franceses encerra processo contra o Google

Postado em: 11/06/2012, às 12:10 por Redação

O Google firmou acordo com as editoras e autores franceses para pôr fim a um processo judicial que se arrasta há seis anos envolvendo direitos autorais. Embora o valor não tenha sido divulgado, o acerto estabelece a venda de versões digitais de livros por meio do serviço Google Books e o investimento do gigante das buscas na criação de um banco de dados digital com os trabalhos dos autores e seus direitos sobre os conteúdos.

Segundo informa o The Wall Street Journal, o acordo vai permitir ao Google prosseguir com seu programa de digitalização de livros, anunciado em 2004. A meta de digitalizar milhões de obras raras ou de difícil acesso em alguns países enfrenta barreiras judiciais devido às leis de proteção aos direitos do autor.

Em 2008, o Google já havia concluído um acordo semelhante com um grupo de autores e editoras dos Estados Unidos. A Corte Federal daquele país, no entanto, impediu a concretização do plano, há cerca de um ano, sob argumento de que isso daria à companhia “muito poder sobre o conteúdo”. Mais recentemente, o mesmo tribunal deu vitória a uma ação de classe contra o Google pela prática de digitalizar livros disponíveis ao público em universidades norte-americanas. Segundo os juízes, ele não tem o direito de copiar livros inteiros baseado na lei de copyright local que estabelece o “uso justo” da propriedade intelectual.

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