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Anatel diz que prazo de testes sobre portabilidade não será revisto

Postado em: 11/08/2008, às 21:23 por Redação

As operadoras de telefonia fixa e móvel têm mais 20 dias para fazer os últimos ajustes no sistema que vai permitir que os consumidores mudem de prestadora sem ter que trocar o número do telefone, a chamada portabilidade numérica. Os testes operacionais estão sendo realizados desde o dia 15 de julho, mas, conforme já havia noticiado na sexta-feira, 8, TI INSIDE Online, a Anatel considerou os resultados apresentados até agora insatisfatórios.

Na semana passada, a agência convocou uma reunião com todas as empresas envolvidas no processo de implementação da portabilidade numérica para avaliar o andamento dos testes e anunciou que vai acompanhar sistematicamente o trabalho das operadoras, para que não haja atrasos no cronograma. A entrada em vigor para a primeira fase do calendário de implantação da portabilidade está prevista para o dia 1º de setembro.

A Anatel garante que o prazo não será revisto, mas representantes das empresas de telefonia já alertaram para a necessidade de ter mais tempo para a conclusão dos testes. No mês passado, a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutável (Abrafix) e a Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) enviaram correspondências à agência informando sobre os problemas das empresas.

As operadoras preferem não comentar sobre a fase de implementação da portabilidade e a Anatel também não explicou porque considerou os testes insatisfatórios. Para o diretor de negócios e assuntos regulatórios da Clear Tech, Marcos Bellotti, a complexidade do processo e os gastos que ele envolve podem ser as principais dificuldades encontradas pelas operadoras. A Clear Tech é a empresa responsável pela implementação e operação da plataforma que permite a troca de mensagens entre as operadoras em relação à portabilidade numérica.

Segundo ele, se a Anatel não alterar o prazo para entrada em vigor da portabilidade, é possível que o sistema comece a funcionar mesmo sem estar completamente pronto. "Os primeiros dias serão um período piloto, para a realização dos ajustes necessários, e cada operadora deve determinar suas estratégias de contingência", diz.

A ativação da portabilidade será feita em etapas, de acordo com o código de área (DDD) de cada região. A previsão é que até março de 2009 o sistema já esteja disponível em todo o país. No dia 1º de setembro, entra em vigor a portabilidade para as regiões com código 14 (SP), 17 (SP), 27 (ES), 37 (MG), 43 (PR), 62 (GO), 67 (MS) e 86 (PI).

Na telefonia fixa, a portabilidade só poderá ser feita dentro da mesma área local – município ou conjunto de localidades com continuidade urbana. Para os celulares, a manutenção do número será possível dentro da mesma área de registro – que corresponde ao DDD.

O preço da portabilidade ainda será definido pelo conselho diretor da Anatel e será cobrado do usuário apenas uma vez pela operadora para a qual ele deseja mudar. A operadora poderá isentar o consumidor da tarifa, mas terá que repassar o valor para uma entidade administradora, que irá gerenciar o processo de portabilidade. Bellotti acredita que o valor cobrado deve ficar em torno de R$ 10. "Esse é um valor mundialmente competitivo", afirma.

O Regulamento Geral de Portabilidade foi aprovado pela Anatel em março de 2007, depois de ter sido levado a consulta pública.

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