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Idec quer que Anatel e MPF impeçam compra da GVT pela Telefônica

Postado em: 11/11/2009, às 17:30 por Redação

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) enviou nesta quarta-feira, 11, carta à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ao Ministério Público Federal na qual se posiciona contra a compra da GVT pela Telefônica. O orgão solicita que os dois órgãos atuem de forma a impedir a concretização do negócio.
Segundo o Idec, a transação viola os princípios da Lei Geral de Telecomunicações – que busca regular o mercado e evitar concentrações -, já que, na prática, o negócio elimina um novo e potencial competidor do mercado.
O órgão de defesa do consumidor observou que a retirada de um concorrente da disputa mantém "o quadro de péssima qualidade dos serviços prestados e de preços abusivos". O órgão de defesa do consumidor lembrou que recentemente a GVT anunciou planos para a atuação nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, fato que a tornaria nova opção de escolha para os consumidores dessas regiões.
Além de prejudicar a concorrência no setor de telefonia e telecomunicações, o Idec entende que não é aceitável que a Telefônica empenhe aproximadamente R$ 7 bilhões na aquisição da GVT sem a comprovação de que os investimentos já realizados são suficientes para a garantia da qualidade dos serviços. E frisa também os problemas enfrentados pela Telefônica tanto nos serviços de telefonia fixa quanto nos de banda larga Speedy entre o ano passado e este ano.
"Para minimizar esses transtornos, a companhia afirma ter investido cerca de R$ 2,4 bilhões em infraestrutura e na melhoria do atendimento aos consumidores, valor bem aquém do que pretende desembolsar para a aquisição da GVT", avaliou o órgão.
Por fim, o Idec afirma na carta que, além de precários, os serviços prestados pela Telefônica são extremamente caros para o consumidor. Por isso, entende o órgão, "com a eliminação de um potencial competidor e a conseqüente manutenção do monopólio da empresa em São Paulo, os consumidores permanecerão reféns da empresa, que poderá, inclusive, repassar os custos da aquisição da GVT aos seus clientes, radicalizando o já inaceitável quadro atual".

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